PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 90/2011

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Decreto Legislativo 92 - 09/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 23/02/2012 ÀS 19h, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2011
Autuado em 19/10/2011 - Processo 02-90/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/2012 (18/01/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 20/10/2011, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA CRUZ PINTO

Data de Encerramento 09/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2012 14:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2012 14:39 ARQUIVO/Recebido
09/03/2012 08:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2012 08:12 CERIM/Recebido
21/12/2011 09:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/12/2011 19:23 SGP23/Recebido
20/12/2011 18:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/11/2011 12:57 SGP21/Recebido
25/11/2011 18:07 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/11/2011 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
18/11/2011 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2011 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/11/2011 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2011 18:11 CCJ/Recebido
27/10/2011 17:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/11/2011 18:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2011 18:50 PESQUISA/Recebido
21/10/2011 18:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/10/2011 18:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2011
Prazo regimental 24/11/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 04/11/2011
Relatório
Relatório Número 1669 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1612 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/11/2011 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/11/2011
Prazo regimental 08/12/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1688 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1631 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/2011 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1/2012
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 19HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 18/01/2012
Matérias Referidas Anexado em (18/01/2012) ao processo PDL 90/2011.
Leitura 01/02/2012, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2012 17:10 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2012 17:10 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/02/2012 17:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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