REQUERIMENTO SUBCOMISSÃO

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RSC 5/2011
Ementa REQUER CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA À APROVAÇÃO DE PROJETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM CONJUNTO COM OS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS E FALHAS SISTÊMICAS E LEGAIS NO CONTROLE DOS ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO. (SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS)
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Apresentado em 24/09/2011
Autuado em 24/09/2011 - Processo 37-5/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 470/2011 (28/09/2011) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 470/2011 (28/09/2011) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 480/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 480/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 481/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 481/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 482/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 482/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 483/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 483/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 484/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 484/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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28/09/2011 15:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/09/2011 15:00 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 470/2011
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS, DA CCJLP, CONVIDAMOS O SR. ORLANDO DE ALMEIDA, SECRETÁRIOESPECIAL DE CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Matérias Referidas RSC 5/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 470/2011
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS, DA CCJLP, CONVIDAMOS O SR. ORLANDO DE ALMEIDA, SECRETÁRIOESPECIAL DE CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Matérias Referidas RSC 5/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 480/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIODE SÃO PAULO.
Matérias Referidas RSC 5/2011
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2139/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS DA COMISSÃO DE CONST E JUSTIÇA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 431/2011 - C
Matérias Referidas OF-SGP12 480/2011
OF-SGP12 457/2011
OF-SGP12 458/2011
OF-SGP12 481/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 457/2011 (28/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 458/2011 (28/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 480/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 481/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
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22/11/2011 11:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 458/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo Solicita informações acerca de alvarás de aprovação eexecução de edificação nova ou reforma, conforme especifica.
Matérias Referidas DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 457/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo Solicita informações à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre alvarás de aprovaçãoe execução de edificação nova e reforma, conforme especifica.
Matérias Referidas DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 481/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À PRODAM (EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RSC 5/2011.
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 480/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIODE SÃO PAULO.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RSC 5/2011.
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 481/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À PRODAM (EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Matérias Referidas RSC 5/2011
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2139/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS DA COMISSÃO DE CONST E JUSTIÇA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 431/2011 - C
Matérias Referidas OF-SGP12 480/2011
OF-SGP12 457/2011
OF-SGP12 458/2011
OF-SGP12 481/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 457/2011 (28/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 458/2011 (28/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 480/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 481/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
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Ofícios
OF-SGP12 458/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo Solicita informações acerca de alvarás de aprovação eexecução de edificação nova ou reforma, conforme especifica.
Matérias Referidas DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 457/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo Solicita informações à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre alvarás de aprovaçãoe execução de edificação nova e reforma, conforme especifica.
Matérias Referidas DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 481/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À PRODAM (EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RSC 5/2011.
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 480/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIODE SÃO PAULO.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RSC 5/2011.
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 482/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS, SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO.
Matérias Referidas RSC 5/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
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OF-SGP12 483/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Matérias Referidas RSC 5/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 484/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Matérias Referidas RSC 5/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 480/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIODE SÃO PAULO.
Matérias Referidas RSC 5/2011
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2139/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS DA COMISSÃO DE CONST E JUSTIÇA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 431/2011 - C
Matérias Referidas OF-SGP12 480/2011
OF-SGP12 457/2011
OF-SGP12 458/2011
OF-SGP12 481/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 457/2011 (28/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 458/2011 (28/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 480/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 481/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
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Ofícios
OF-SGP12 458/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo Solicita informações acerca de alvarás de aprovação eexecução de edificação nova ou reforma, conforme especifica.
Matérias Referidas DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 457/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo Solicita informações à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre alvarás de aprovaçãoe execução de edificação nova e reforma, conforme especifica.
Matérias Referidas DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 481/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À PRODAM (EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RSC 5/2011.
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 480/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIODE SÃO PAULO.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RSC 5/2011.
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 481/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À PRODAM (EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Matérias Referidas RSC 5/2011
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2139/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS DA COMISSÃO DE CONST E JUSTIÇA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 431/2011 - C
Matérias Referidas OF-SGP12 480/2011
OF-SGP12 457/2011
OF-SGP12 458/2011
OF-SGP12 481/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 457/2011 (28/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 458/2011 (28/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 480/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 481/2011 (29/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
22/11/2011 11:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/11/2011 11:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 458/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo Solicita informações acerca de alvarás de aprovação eexecução de edificação nova ou reforma, conforme especifica.
Matérias Referidas DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 457/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/09/2011
Resumo Solicita informações à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre alvarás de aprovaçãoe execução de edificação nova e reforma, conforme especifica.
Matérias Referidas DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 481/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À PRODAM (EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RSC 5/2011.
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 480/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIODE SÃO PAULO.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo RSC 5/2011.
DOCREC 2139/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2139/2011 (22/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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OF-SGP12 482/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS, SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO.
Matérias Referidas RSC 5/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 483/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Matérias Referidas RSC 5/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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OF-SGP12 484/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2011
Resumo A PEDIDO DO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS OUTORGAS ONEROSAS,SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Matérias Referidas RSC 5/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2011
Plenário
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