PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 24/2011

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Resolução 5 - 12/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO POR UMA SÃO PAULO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2011
Autuado em 18/11/2011 - Processo 03-24/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PR-24/2011) (15/02/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2012 (03/04/2012) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Recursos
Requerimentos RDS 33/2012 (03/02/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 1176/2012 (12/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

OF-SGP23 1176/2012 (12/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Leitura 22/11/2011, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL CMSP COMPETENCIA MEIO AMBIENTE MEMBROS POLITICA URBANA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) CRIACAO QUALIDADE DE VIDA SUSTENTABILIDADE

Assuntos detalhados
ODM7 FORUM SUPRAPARTIDARIO POR UMA SAO PAULO SAUDAVEL E SUSTENTAVEL FORUM DE DEBATE
Data de Encerramento 12/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 340SO (12/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2012 14:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2012 14:43 ARQUIVO/Recebido
19/04/2012 11:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2012 00:00 SGP23/Recebido
18/04/2012 17:04 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/04/2012 13:07 SGP21/Recebido
11/04/2012 15:05 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/04/2012 17:50 CCJ/Procuradoria/A Pedido
09/04/2012 17:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2012 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
04/04/2012 16:42 CCJ/Recebido
04/04/2012 16:29 SGP21/Encaminhado para CCJ
30/03/2012 15:22 SGP21/Recebido
30/03/2012 14:00 URB/Encaminhado para SGP21
16/03/2012 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
15/03/2012 13:19 URB/Recebido
15/03/2012 12:23 SGP12/Encaminhado para URB
14/03/2012 15:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 14:03 SGP21/Recebido
07/03/2012 15:08 URB/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 11:33 URB/SGP.21/A Pedido
24/02/2012 15:26 URB/Recebido
24/02/2012 12:55 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/2012 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2012 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/02/2012 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/02/2012 13:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NAS COMISSÕES.
07/02/2012 13:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/12/2011 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2011 17:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 16:58 CCJ/Recebido
14/12/2011 17:54 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/11/2011 17:50 PESQUISA/Recebido
24/11/2011 16:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/11/2011 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2011
Prazo regimental 11/04/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 15/12/2011
Relatório
Relatório Número 92 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 91 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/02/2012 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Requerimentos
RDS 33/2012
Ementa REQUER QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA JUNTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 24/2011, DE NOSSA AUTORIA, BEM COMO O TEXTO EM ANEXO, PROPONDO UM SUBSTITUTIVO AO PR, PARA APRECIAÇÃO DA DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, O QUAL APRIMORA A PROPOSTA ORIGINAL.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2012) ao processo PR 24/2011.
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 24/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 28/03/2012
Prazo regimental 28/03/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 320 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Parecer Número 318 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/03/2012 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única com Emendas na 298SE (03/04/2012) da Legislatura 15-4. Votação Simbólica.
Emendas
EME 1/2012
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 03/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2012) ao processo PR 24/2011.
Leitura 03/04/2012, na Sessão Extraordinária 298, Legislatura 15-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/04/2012
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2012
Prazo regimental 19/04/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 09/04/2012
Relatório
Relatório Número 374 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 372 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 340SO (12/04/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 1176/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 12/04/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 24/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1176/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 12/04/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 24/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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