PROJETO DE LEI

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PL 549/2011

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Lei Municipal 15640 - 02/10/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM SÃO JORGE, LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 - JARDIM SÃO JORGE PARA UBS/AMA SÃO JORGE - DR. PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2011
Autuado em 18/11/2011 - Processo 01-549/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 137/2012 (16/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 3/2012 (06/02/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 3/2012 (06/02/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3175/2012 (19/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3175/2012 (19/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 22/11/2011, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  RAPOSO TAVARES ( DISTRITO )  |  JARDIM SAO JORGE ( RAPOSO TAVARES )  |  UBS / AMA JARDIM SAO JORGE  |  UBS / AMA JARDIM SAO JORGE - DOUTOR PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS  |  ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/10/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 344SE (19/09/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
03/10/2012 09:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/09/2012 18:30 SGP23/Recebido
27/09/2012 18:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:02 ADM/Encaminhado para SGP21
31/05/2012 16:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/05/2012 15:06 ADM/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
30/05/2012 15:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/05/2012 17:05 ADM/Recebido
24/05/2012 15:17 SGP12/Encaminhado para ADM
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/04/2012 19:56 SGP21/Recebido
25/04/2012 17:23 ADM/Encaminhado para SGP21
16/04/2012 15:08 ADM/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para ADM
13/04/2012 16:20 CCJ/ADM/
11/04/2012 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2012 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/03/2012 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/03/2012 15:44 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
19/03/2012 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:28 CCJ/Procuradoria/A Pedido
07/02/2012 12:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/02/2012 16:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/02/2012 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/12/2011 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2011 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/12/2011 19:26 CCJ/Recebido
14/12/2011 17:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/11/2011 14:50 PESQUISA/Recebido
29/11/2011 14:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/11/2011 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2011
Prazo regimental 12/04/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 20/03/2012
Relatório
Relatório Número 605 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 445 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2012 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Ofícios
OF-SGP12 3/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/02/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 549/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/02/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 3/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/02/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 549/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/02/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 137/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SEC MUN DE SAÚDE E DA SEC MUN DE CULTURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 549/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/03/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 111/2012 - C
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2012) ao processo PL 549/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 19/06/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 950 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 938 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 19/06/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 344SE (19/09/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 3175/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/09/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 549/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3175/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/09/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 549/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2012
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