MOCAO

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MOC 300/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Repúdio à prisão, plea Polícia Federal, dos proprietários das rá dios livres Impact FM e Metrópole, da Zona Leste de São Paulo, em 28/08/91.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários SUPERINTENDENTE DEPTO. POLICIA FEDERAL E
ASSOCIACAO DOS RADIOS LIVRES DO ESTADO D
RINALDO S. ROCHA - RADIO LIVRE IMPACT FM
PAULO DIAS-RADIO LIVRE IMPACT FM
SIND. JORNALISTAS PROFISSIONAIS EST. S.P
SIND. RTADIALISTAS EST. S.P.
CHEFE DIV. COMUNICACOES DELEGACIA MINFRA
MAURO VITOR-RADIO LIVRE METROPOLE FM
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 136/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13579/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13579/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13580/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13580/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13581/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13581/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13582/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13582/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13583/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13583/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13584/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13584/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13585/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13585/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13586/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13586/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/1995 14:03 GV12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/1995 14:03 GV12/Recebido
12/09/1995 12:12 MICROF/Encaminhado para GV12
05/12/1991 15:17 MICROF/Recebido
05/12/1991 13:41 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:55 DT3/Recebido
23/10/1991 12:20 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:20 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13579/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo SUPERINTENDENTE DEPTO. POLICIA FEDERAL EM S.P.
Matérias Referidas MOC 300/1991
Destinatário DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. HUGO D'ANTOLA , 95 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13580/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ASSOCIACAO DOS RADIOS LIVRES DO ESTADO DE SAO PAULO.
Matérias Referidas MOC 300/1991
Plenário
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OF-LEG2 13581/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo RINALDO S. ROCHA - RADIO LIVRE IMPACT FM
Matérias Referidas MOC 300/1991
Plenário
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OF-LEG2 13582/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo PAULO DIAS-RADIO LIVRE IMPACT FM
Matérias Referidas MOC 300/1991
Plenário
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OF-LEG2 13583/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 300/1991
Destinatário SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NOESTADO D E SÃO PAULO
R. REGO FREITAS SOBRELOJA, 530 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13584/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 300/1991
Destinatário SINDICATO DOS RADIALISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
R. CONSELHEIRO RAMALHO , 992 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13585/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo CHEFE DIV. COMUNICACOES DELEGACIA MINFRA-ANTIGO DENTEL
Matérias Referidas MOC 300/1991
Destinatário DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA CIVI L
R. BRIG. TOBIAS 15 ANDAR, 527 - LUZ
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13586/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo MAURO VITOR-RADIO LIVRE METROPOLE FM
Matérias Referidas MOC 300/1991
Plenário
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OF-LEG2 13579/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo SUPERINTENDENTE DEPTO. POLICIA FEDERAL EM S.P.
Matérias Referidas MOC 300/1991
Destinatário DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. HUGO D'ANTOLA , 95 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13580/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ASSOCIACAO DOS RADIOS LIVRES DO ESTADO DE SAO PAULO.
Matérias Referidas MOC 300/1991
Plenário
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OF-LEG2 13581/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo RINALDO S. ROCHA - RADIO LIVRE IMPACT FM
Matérias Referidas MOC 300/1991
Plenário
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OF-LEG2 13582/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo PAULO DIAS-RADIO LIVRE IMPACT FM
Matérias Referidas MOC 300/1991
Plenário
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OF-LEG2 13583/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 300/1991
Destinatário SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NOESTADO D E SÃO PAULO
R. REGO FREITAS SOBRELOJA, 530 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13584/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 300/1991
Destinatário SINDICATO DOS RADIALISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
R. CONSELHEIRO RAMALHO , 992 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13585/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo CHEFE DIV. COMUNICACOES DELEGACIA MINFRA-ANTIGO DENTEL
Matérias Referidas MOC 300/1991
Destinatário DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA CIVI L
R. BRIG. TOBIAS 15 ANDAR, 527 - LUZ
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13586/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo MAURO VITOR-RADIO LIVRE METROPOLE FM
Matérias Referidas MOC 300/1991
Plenário
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