PROJETO DE LEI

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PL 504/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CÂMARA DE ANIMAÇÃO ECONÔMICA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO, A SER IMPLANTADO NAS SUBPREFEITURAS/DISTRITOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. POLICE (PSD)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/2011
Autuado em 24/10/2011 - Processo 01-504/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 308/2013 (13/06/2013) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 138/2013 (05/03/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 968/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 968/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1835/2019 (11/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1835/2019 (11/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 25/10/2011, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave SUBPREFEITURA  |  CRIACAO  |  EMPREENDEDORISMO  |  PROGRAMA DESENVOLVIMENTO CAMARA ANIMACAO ECONOMICA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  COMPETENCIA  |  COMUNIDADE  |  CONVENIO  |  DISTRITO  |  EMPRESA  |  INFORMACAO  |  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS  |  MICROEMPRESA  |  PEQUENA EMPRESA  |  POPULACAO CARENTE  |  TRABALHO  |  SETOR PRIVADO  |  HABILITACAO  |  EMPREGO  |  INCENTIVO  |  PARCERIA  |  RENDA  |  DIAGNOSTICO  |  APOIO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  INTERNET  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  INCUBADORA DE EMPRESAS  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL  |  COMITE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  CONSELHO SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  FORUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL  |  OBSERVATORIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL  |  ODM8  |  OBSERVATORIO SOCIAL  | 
Data de Encerramento 23/10/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
23/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2019 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2019 12:01 ARQUIVO/Recebido
23/10/2019 08:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
22/10/2019 18:47 SGP23/Recebido
22/10/2019 18:13 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
16/08/2013 13:38 SGP21/Recebido
15/08/2013 15:08 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/08/2013 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2013 17:08 CCJ/Comissão/Vistas
14/08/2013 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2013 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2013 19:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2013 14:18 CCJ/Recebido
20/06/2013 15:56 SGP12/Encaminhado para CCJ
20/06/2013 15:00 SGP12/Recebido
20/06/2013 14:57 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
18/06/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
18/06/2013 17:31 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2013 18:15 SGP22/Recebido
17/06/2013 17:25 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/05/2013 14:34 SGP23/Recebido
17/05/2013 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2012 13:19 SGP21/Recebido
16/05/2012 12:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/05/2012 17:00 SGP12/Recebido
11/05/2012 16:49 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:30 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:39 URB/Encaminhado para SGP21
16/03/2012 13:32 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
15/03/2012 13:18 URB/Recebido
15/03/2012 12:24 SGP12/Encaminhado para URB
15/03/2012 12:00 SGP12/Recebido
15/02/2012 18:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/02/2012 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 15:44 SGP21/Recebido
15/02/2012 15:24 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/02/2012 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/02/2012 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/02/2012 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
03/02/2012 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/02/2012 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/01/2012 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/12/2011 17:00 CCJ/Procuradoria/A Pedido
19/12/2011 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/12/2011 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2011 15:48 CCJ/Recebido
15/12/2011 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/11/2011 17:20 PESQUISA/Recebido
01/11/2011 17:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/11/2011 17:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2011
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/02/2012
Relatório
Relatório Número 49 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 49 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/02/2012 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 09/05/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 520 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 595 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/05/2012 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 138/2013
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 554/2005.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 694/2005.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 182/2006.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 500/2006.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 627/2006.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 303/2007.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 304/2007.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 317/2007.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 492/2007.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 804/2007.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 61/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 73/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 196/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 467/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 589/2008.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 385/2009.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 386/2009.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 452/2009.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 206/2010.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 243/2010.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 375/2010.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 33/2011.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 429/2011.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 433/2011.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 504/2011.
Anexado em (05/03/2013) ao processo PL 108/2012.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SE (08/05/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 968/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 504/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/2013
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OF-SGP23 968/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 504/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/2013
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DOCRECs
DOCREC 308/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA O PL 504/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/06/2013
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 117/13
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2013) ao processo PL 504/2011.
OF-SGP23 1835/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 23/06/2013
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão Extraordinária de Turismo, Lazer e Gastronomia - TURLG
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2013
Prazo regimental 09/07/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 24/06/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2013
Ofícios
OF-SGP23 1835/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 504/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 308/2013 (13/06/2013) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2019
DOCRECs
DOCREC 308/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA O PL 504/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/06/2013
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 117/13
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2013) ao processo PL 504/2011.
OF-SGP23 1835/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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OF-SGP23 1835/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 504/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 308/2013 (13/06/2013) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2019
DOCRECs
DOCREC 308/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA O PL 504/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/06/2013
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 117/13
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2013) ao processo PL 504/2011.
OF-SGP23 1835/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 213SO (10/10/2019)
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2013  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 213SO (10/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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