PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 104/2011

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Decreto Legislativo 31 - 02/05/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OUTORGA A RODRIGO ALCAZAR FARO A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2011
Autuado em 06/12/2011 - Processo 02-104/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 865/2012 (31/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA RODRIGO ALCAZAR FARO

Data de Encerramento 02/05/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 308SE (02/05/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2012 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2012 15:12 ARQUIVO/Recebido
17/08/2012 11:04 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/2012 11:04 CERIM/Recebido
14/05/2012 16:50 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/05/2012 15:30 SGP23/Recebido
14/05/2012 12:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 17:37 SGP21/Recebido
09/04/2012 15:04 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/04/2012 18:00 SGP12/Recebido
03/04/2012 17:49 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:36 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 14:56 EDUC/SGP.21/A Pedido
16/03/2012 13:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:32 EDUC/Recebido
15/03/2012 12:34 SGP12/Encaminhado para EDUC
14/03/2012 14:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 13:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 13:22 SGP21/Recebido
07/03/2012 15:36 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/02/2012 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/02/2012 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2012 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2012 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/02/2012 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/02/2012 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/12/2011 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2011 16:58 CCJ/Recebido
15/12/2011 15:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2011
Prazo regimental 08/03/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 13/02/2012
Relatório
Relatório Número 224 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 223 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2012 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2012
Prazo regimental 03/04/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 330 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Parecer Número 328 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/04/2012 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 865/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15/08/2012 das 19:30 às 22:00 horas, no Salão Nobre João Brasil Vita, para a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor RODRIGO ALCAZAR FARO, o Título de Cidadão Paulistano ao senhor EMILIO VITALINO SANTIAGO e o Título de Cidadão Paulistano ao senhor JAIME ALVES ARÔXA NETO.
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Recebimento (protocolo) 31/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2012) ao processo PDL 104/2011.
Leitura 31/05/2012, na Sessão Ordinária 360, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2012 17:45 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2012 17:45 SGP22/Encaminhado para CERIM
04/06/2012 17:45 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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