PROJETO DE LEI

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PL 591/2011

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Lei Municipal 16523 - 22/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/07/2016, página 1, coluna 4
Ementa FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2011
Autuado em 08/12/2011 - Processo 01-591/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-591/2011) (06/06/2012) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1781/2016 (24/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1781/2016 (24/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA AO IDOSO EMPRESA IDOSO INSCRICAO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) TITULO HONORIFICO CRIACAO SETOR PRIVADO RELATORIO CERTIFICADO

Assuntos detalhados
PARCERIA PMSP COMISSAO DE AVALIACAO EMPRESA AMIGA DO IDOSO (TITULO ) LEI 16.523/2016
Data de Encerramento 22/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
25/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2016 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2016 15:20 ARQUIVO/Recebido
25/07/2016 16:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
05/07/2016 14:41 SGP23/Recebido
04/07/2016 18:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/10/2012 14:00 SGP12/Recebido
31/10/2012 13:16 SAUDE/Encaminhado para SGP12
31/10/2012 13:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 13:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 12:44 SGP21/Recebido
05/11/2012 14:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
21/08/2012 17:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2012 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/08/2012 17:39 SAUDE/Recebido
09/08/2012 15:52 ECON/Encaminhado para SAUDE
08/08/2012 19:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/07/2012 16:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/07/2012 16:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/07/2012 12:19 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2012 17:01 ECON/Secretaria (SGP12)/
26/06/2012 18:43 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
13/06/2012 13:56 ECON/Consultoria/Para análise
12/06/2012 15:27 ECON/Recebido
12/06/2012 15:12 ADM/Encaminhado para ECON
06/06/2012 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2012 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/05/2012 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/05/2012 13:23 ADM/Relator(a)/
16/05/2012 15:07 ADM/Consultoria/
16/04/2012 15:08 ADM/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para ADM
13/04/2012 16:21 CCJ/ADM/
11/04/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/04/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/04/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/04/2012 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/04/2012 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2012 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/02/2012 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2012 16:19 CCJ/Recebido
24/02/2012 15:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2012
Prazo regimental 12/04/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 27/02/2012
Relatório
Relatório Número 608 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 447 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2012 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 30/03/2013
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 24/04/2012
Relatório
Relatório Número 844 /2012 , apresentado em: 06/06/2012
Parecer Número 832 /2012 , apresentado em: 06/06/2012
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2012 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 06/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 591/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 12/06/2012
Prazo regimental 09/08/2012
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 13/06/2012
Relatório
Relatório Número 1072 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1059 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 09/08/2012 , página 73, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 09/08/2012
Prazo regimental 31/10/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 1717 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Parecer Número 1695 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 02/11/2012 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 359SE (06/12/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1781/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 591/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1781/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 591/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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