PROJETO DE LEI

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PL 575/2011

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Lei Municipal 15755 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA LYON A ATUAL RUA VON, LOCALIZADA NA VILA REPRESA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2011
Autuado em 01/12/2011 - Processo 01-575/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 152/2012 (30/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-575/2011) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 851/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 851/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LYON ( RUA )  |  VON ( RUA )  |  VILA DA REPRESA  | 
Data de Encerramento 16/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/05/2013 08:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2013 18:20 SGP23/Recebido
06/05/2013 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/06/2012 15:04 SGP21/Recebido
11/06/2012 13:51 FIN/Encaminhado para SGP21
11/06/2012 12:00 FIN/Recebido
11/06/2012 11:57 EDUC/Encaminhado para FIN
06/06/2012 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2012 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/05/2012 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2012 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2012 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2012 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2012 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/05/2012 16:00 EDUC/Recebido
24/05/2012 15:14 SGP12/Encaminhado para EDUC
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 17:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
09/05/2012 14:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/05/2012 16:00 SGP12/Recebido
07/05/2012 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 15:36 URB/SGP.21/A Pedido
26/04/2012 15:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2012 15:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/04/2012 11:54 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 12:02 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2012 16:20 CCJ/URB/
11/04/2012 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2012 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2012 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/03/2012 17:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/02/2012 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/02/2012 16:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/02/2012 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/12/2011 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2011 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/12/2011 19:26 CCJ/Recebido
14/12/2011 17:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2011
Prazo regimental 12/04/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 15/12/2011
Relatório
Relatório Número 606 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 446 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/04/2012 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
DOCRECs
DOCREC 152/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 575/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/03/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 128/2012 - C
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2012) ao processo PL 575/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 575/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 31/05/2012
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 20/04/2012
Relatório
Relatório Número 471 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 547 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/05/2012 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/05/2012
Prazo regimental 06/06/2012
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 24/05/2012
Relatório
Relatório Número 827 /2012 , apresentado em: 06/06/2012
Parecer Número 815 /2012 , apresentado em: 06/06/2012
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/06/2012 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/06/2012
Prazo regimental 30/06/2012
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 15/06/2012
Relatório
Relatório Número 952 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 940 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/12/2012 , página 168, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 323SE (20/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 851/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 575/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 851/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 575/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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