PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 108/2011

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Decreto Legislativo 10 - 11/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. VANDERLAN CRAVO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2011
Autuado em 12/12/2011 - Processo 02-108/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 61/2016 (27/01/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/12/2011, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  VANDERLAN CRAVO RAMOS  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2016 11:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2016 11:58 ARQUIVO/Recebido
22/02/2016 09:57 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/02/2016 09:56 CERIM/Recebido
17/04/2012 09:47 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/04/2012 16:28 SGP23/Recebido
16/04/2012 16:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 17:38 SGP21/Recebido
09/04/2012 15:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/04/2012 18:00 SGP12/Recebido
03/04/2012 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:37 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 14:56 EDUC/SGP.21/A Pedido
16/03/2012 13:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:32 EDUC/Recebido
15/03/2012 12:34 SGP12/Encaminhado para EDUC
15/03/2012 12:00 SGP12/Recebido
15/02/2012 18:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/02/2012 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 15:44 SGP21/Recebido
15/02/2012 15:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/02/2012 14:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/02/2012 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/02/2012 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/02/2012 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/01/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/01/2012 15:43 CCJ/Recebido
16/01/2012 12:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2011 16:06 PESQUISA/Recebido
16/12/2011 15:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2011 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/01/2012
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/02/2012
Relatório
Relatório Número 52 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 52 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/02/2012 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2012
Prazo regimental 03/04/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 331 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Parecer Número 329 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/04/2012 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 61/2016
Ementa SOLICITA, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A VANDERLAN CRAVO RAMOS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/01/2016
Matérias Referidas Anexado em (27/01/2016) ao processo PDL 108/2011.
Leitura 02/02/2016, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 11:51 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 11:51 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/02/2016 11:51 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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