PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 107/2011

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Decreto Legislativo 42 - 30/05/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALBERTINO ALVES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/08/2012 ÀS 19h30 NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL UNICSUL, AV. DR. USSIEL CIRILO, 93, SÃO MIGUEL PAULISTA ***
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2011
Autuado em 12/12/2011 - Processo 02-107/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1133/2012 (06/07/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/12/2011, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ALBERTINO ALVES NOBRE

Data de Encerramento 30/05/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 315SE (30/05/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2012 13:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2012 13:27 ARQUIVO/Recebido
29/08/2012 10:55 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2012 10:55 CERIM/Recebido
11/06/2012 08:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/06/2012 15:20 SGP23/Recebido
01/06/2012 14:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2012 13:18 SGP21/Recebido
16/05/2012 12:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/05/2012 17:00 SGP12/Recebido
11/05/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para SGP12
09/05/2012 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/05/2012 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
04/05/2012 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2012 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/04/2012 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/02/2012 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/01/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/01/2012 15:43 CCJ/Recebido
16/01/2012 12:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2011 16:04 PESQUISA/Recebido
16/12/2011 15:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2011 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/01/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 19/04/2012
Relatório
Relatório Número 506 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 581 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/2012 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/05/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 517 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 592 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/05/2012 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 315SE (30/05/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1133/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Albertino Alves Nobre,de acordo com o Decreto Legislativo 42/2012.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 06/07/2012
Matérias Referidas Anexado em (06/07/2012) ao processo PDL 107/2011.
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2012 12:46 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2012 12:46 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/08/2012 12:46 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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