PROJETO DE LEI

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PL 535/2011

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Lei Municipal 15514 - 21/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM , ITAQUERA E CIDADE LÍDER E REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2011
Autuado em 16/11/2011 - Processo 01-535/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 56/2011 (08/12/2011) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 5305/2011 (19/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5305/2011 (19/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) CIDADE LIDER ( DISTRITO ) CONVENIO DESAPROPRIACAO IMOVEL ITAQUERA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO

Assuntos detalhados
REVOGACAO ZONA LESTE RESERVA CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS AREA CAMPANELA ( AVENIDA ) ITAQUERA ( AVENIDA ) OBRA VIARIA JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) ESTACAO DE METRO CORINTHIANS ITAQUERA LEI 08.845/1978 RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) ADEMIR ROLDAN PEREIRA ( RUA ) ESTANISLAU DE CAMPOS ( AVENIDA PADRE ) MIGUEL INACIO CURI ( AVENIDA ) LEI 13.872/2004 LEI 13.851/2004 JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA ) GOVERNO ESTADUAL CESAR DIAS ( RUA ) LIDER ( AVENIDA ) ARDEVAN MACHADO ( AVENIDA PROFESSOR ENGENHEIRO ) ODON PEREIRA ( TUNEL JORNALISTA ) SAIRA ( RUA ) SAMAMBAIACU ( RUA ) JURICI ( RUA ) RESOLUCAO CRM 0.402/1970 LEI 13.737/2004 LADEIRA DO XISTO ( VIADUTO ) ROSA CAMPANELA ( RUA ) ARIETA CALFAT KHOURY FARAH ( COMPLEXO VIARIO ) LEI 15.514/2011
Data de Encerramento 21/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 07/12/2011 - URB
Audiência Realizada 14/12/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 287SE (16/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2012 18:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2012 18:46 ARQUIVO/Recebido
12/01/2012 11:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/2012 18:55 SGP23/Recebido
11/01/2012 16:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/01/2012 11:53 SGP21/Recebido
14/12/2011 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/12/2011 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado 09/12/11 - Vistas p/ Ver. Adilson Amadeu.
12/12/2011 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2011 19:10 CCJ/Comissão/Vistas
02/12/2011 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
29/11/2011 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/11/2011 18:43 CCJ/Recebido
28/11/2011 15:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/11/2011 17:10 PESQUISA/Recebido
22/11/2011 16:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/11/2011 16:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2011
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 28/11/2011
Relatório
Relatório Número 1871 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1808 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Requerimentos
RPS 56/2011
Ementa REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 PARA 5 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL Nº535/2011, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 08/12/2011
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2011) ao processo PL 535/2011.
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 09/12/2011 - Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 14/12/2011
Prazo regimental 29/12/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1872 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1809 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 14/12/2011
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data 14/12/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 280SE (14/12/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 287SE (16/12/2011) da Legislatura 15-3.
Ofícios
OF-SGP23 5305/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 535/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5305/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 535/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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