PROJETO DE LEI

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PL 496/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES "FLANELINHAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2011
Autuado em 18/10/2011 - Processo 01-496/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-496/2011) (15/02/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 828/2012 (24/05/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/10/2011, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CADASTRO ESTACIONAMENTO EVENTOS GUARDADOR DE VEICULOS IDENTIFICACAO LOGRADOURO PUBLICO REGULAMENTACAO COMPROVANTE

Data de Encerramento 31/05/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2012 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2012 16:00 ARQUIVO/Recebido
31/05/2012 18:15 URB/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2012 18:02 URB/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
23/05/2012 14:48 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/05/2012 14:08 URB/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
18/05/2012 15:28 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/05/2012 14:26 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
02/05/2012 12:33 URB/Relator(a)/
23/04/2012 11:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
23/04/2012 11:21 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
12/03/2012 17:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
24/02/2012 15:26 URB/Recebido
24/02/2012 12:54 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/2012 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/02/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/02/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/02/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/02/2012 16:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2011 22:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/11/2011 16:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2011 13:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2011 20:44 CCJ/Recebido
16/11/2011 17:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/10/2011 18:50 PESQUISA/Recebido
21/10/2011 18:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/10/2011 18:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/2011
Prazo regimental 23/02/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/02/2012
Relatório
Relatório Número 81 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 80 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/02/2012 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação RDS 828/2012
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/02/2012
Prazo regimental 31/05/2012
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 20/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 828/2012
Liberado pela Comissão em 31/05/2012
Requerimentos
RDS 828/2012
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 496/2011.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2012) ao processo PL 496/2011.
Leitura 29/05/2012, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 828/2012
Liberado pela Comissão em 31/05/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 828/2012
Liberado pela Comissão em 31/05/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 828/2012
Liberado pela Comissão em 31/05/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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