PROJETO DE LEI

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PL 481/2011

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Lei Municipal 15571 - 24/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO HIPNÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/2011
Autuado em 04/10/2011 - Processo 01-481/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 199/2012 (25/04/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-481/2011) (23/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1258/2012 (18/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1258/2012 (18/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1461/2012 (25/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1461/2012 (25/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1465/2012 (27/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 1465/2012 (27/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 05/10/2011, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DO HIPNOLOGO  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 24/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/04/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2012 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2012 15:25 ARQUIVO/Recebido
02/05/2012 12:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2012 12:15 SGP23/Recebido
02/05/2012 12:03 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 18:23 SGP2/Recebido
09/04/2012 17:01 SGP23/Encaminhado para SGP2
09/04/2012 17:00 SGP23/Recebido
09/04/2012 16:42 FIN/Encaminhado para SGP23
04/04/2012 15:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2012 12:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2012 14:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/03/2012 15:56 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/03/2012 16:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2012 18:49 FIN/Recebido
09/03/2012 17:28 EDUC/Encaminhado para FIN
09/03/2012 16:41 EDUC/FIN/
07/03/2012 14:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2012 11:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/03/2012 15:17 EDUC/Relator(a)/
02/03/2012 15:17 EDUC/Relator(a)/
02/03/2012 15:17 EDUC/Relator(a)/
01/02/2012 17:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/11/2011 13:15 EDUC/Recebido
29/11/2011 19:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/11/2011 13:02 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2011 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2011 16:12 CCJ/EDUC/
25/11/2011 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/11/2011 19:07 CCJ//
21/11/2011 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/11/2011 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/11/2011 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/10/2011 18:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2011 18:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2011 17:13 CCJ/Recebido
18/10/2011 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/10/2011 16:32 PESQUISA/Recebido
07/10/2011 16:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/10/2011 16:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/2011
Prazo regimental 23/11/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/10/2011
Relatório
Relatório Número 1735 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1677 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/11/2011 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 481/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/11/2011
Prazo regimental 07/03/2012
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 29/02/2012
Relatório
Relatório Número 155 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 154 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/03/2012 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/03/2012
Prazo regimental 10/09/2012
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 13/03/2012
Relatório
Relatório Número 345 /2012 , apresentado em: 04/04/2012
Parecer Número 343 /2012 , apresentado em: 04/04/2012
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/04/2012 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2012
Ofícios
OF-SGP23 1258/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 18/04/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 481/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1258/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 18/04/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 481/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 199/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 481/2011, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.571.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/04/2012
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 54/12
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2012) ao processo PL 481/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1461/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/04/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 481/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1461/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/04/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 481/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1465/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 27/04/2012
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 481/2011
Destinatário VEREADOR QUITO FORMIGA
VIADUTO JACAREÍ 5º ANDAR, 100 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1465/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 27/04/2012
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 481/2011
Destinatário VEREADOR QUITO FORMIGA
VIADUTO JACAREÍ 5º ANDAR, 100 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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