PROJETO DE LEI

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PL 480/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA PURIM O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA FRANCISCO AMORIN E A ESTRADA DE ITAQUERA, ALTURA DO Nº 1600, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2011
Autuado em 03/10/2011 - Processo 01-480/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 79/2012 (09/02/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 175/2013 (30/04/2013) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 669/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 669/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 626/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 626/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 430/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 430/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/10/2011, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA II  |  ITAQUERA / GUAIANASES ( ESTRADA )  |  PURIM ( RUA )  |  FRANCISCO AMORIM ( RUA )  | 
Data de Encerramento 16/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
16/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
16/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2019 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2019 17:29 ARQUIVO/Recebido
22/07/2019 16:24 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/04/2019 14:14 SGP22/Recebido
18/04/2019 13:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
18/04/2019 11:10 ARQUIVO/Recebido
16/04/2019 13:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/04/2019 19:04 SGP23/Recebido
15/04/2019 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/08/2013 14:26 SGP21/Recebido
12/08/2013 19:09 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/08/2013 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REJEIÇÃO DO VETO
25/06/2013 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2013 17:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2013 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2013 15:05 CCJ/Recebido
06/06/2013 18:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/05/2013 14:25 PESQUISA/Recebido
09/05/2013 09:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/05/2013 09:22 SGP22/Recebido
02/05/2013 14:42 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/04/2013 19:37 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:01 EDUC/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 13:08 EDUC/Recebido
05/06/2012 15:27 URB/Encaminhado para EDUC
30/05/2012 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2012 10:27 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/05/2012 11:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
18/05/2012 15:31 URB/Relator(a)/
15/05/2012 14:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
11/05/2012 19:06 URB/Recebido
11/05/2012 16:20 CCJ/Encaminhado para URB
11/05/2012 16:05 CCJ/Recebido
11/05/2012 16:05 SGP12/Encaminhado para CCJ
11/05/2012 16:03 SGP12/Recebido
09/05/2012 18:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/05/2012 18:15 SGP21/Recebido
09/05/2012 15:07 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/05/2012 13:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/05/2012 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2012 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/03/2012 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2012 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
09/02/2012 19:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2011 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/11/2011 18:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 11:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2011 18:36 CCJ/Recebido
25/11/2011 14:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 15:50 PESQUISA/Recebido
18/11/2011 12:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/11/2011 12:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2011
Prazo regimental 09/05/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 29/11/2011
Relatório
Relatório Número 507 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 582 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/2012 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Ofícios
OF-SGP12 669/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/2011
Resumo Solicita informações sobre o Pl 480/2011 de autoria doVereador José Américo.
Matérias Referidas PL 480/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 669/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/2011
Resumo Solicita informações sobre o Pl 480/2011 de autoria doVereador José Américo.
Matérias Referidas PL 480/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 79/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS OBTIDOS PERANTE SEHAB/CASE E SF/DIMAP REFERENTES AO PL Nº480/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 53/2012 - C
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2012) ao processo PL 480/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/05/2012
Prazo regimental 11/07/2012
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 14/05/2012
Relatório
Relatório Número 692 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 681 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/2012 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/06/2012
Prazo regimental 19/06/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 941 /212 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 929 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 19/06/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (03/04/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 626/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 480/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 626/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 480/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 175/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA I PL 480/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/04/2013
Tipo Veto Total
Número de origem Of. ATL 65/13
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 480/2011.
OF-SGP23 430/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 07/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/2013
Prazo regimental 12/08/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 24/06/2013
Relatório
Relatório Número 1325 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1309 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 09/08/2013 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 10/06/2013
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2013
Prazo regimental 26/08/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 24/06/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Ofícios
OF-SGP23 430/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 480/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 175/2013 (30/04/2013) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 175/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA I PL 480/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/04/2013
Tipo Veto Total
Número de origem Of. ATL 65/13
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 480/2011.
OF-SGP23 430/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 07/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/2013
Prazo regimental 12/08/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 24/06/2013
Relatório
Relatório Número 1325 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1309 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 09/08/2013 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 430/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/03/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 480/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 175/2013 (30/04/2013) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2019
DOCRECs
DOCREC 175/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETA NA ÍNTEGRA I PL 480/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/04/2013
Tipo Veto Total
Número de origem Of. ATL 65/13
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 480/2011.
OF-SGP23 430/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Comissões Designadas em 07/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/2013
Prazo regimental 12/08/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 24/06/2013
Relatório
Relatório Número 1325 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1309 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 09/08/2013 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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