PROJETO DE LEI

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PL 464/2011

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Lei Municipal 15512 - 21/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2011
Autuado em 22/09/2011 - Processo 01-464/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2099/2011 (09/11/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 579/2011 (31/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 579/2011 (31/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5303/2011 (19/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5303/2011 (19/12/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/09/2011, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  OTAVIO MANGABEIRA ( RUA SENADOR )  |  PROJETO VIARIO  |  JARDIM MORUMBI  |  ROBERTO GOMES PEDROSA ( PRACA )  |  JULES RIMET ( AVENIDA )  |  CASA BRANCA ( RUA BARAO DE )  |  MARIQUITA JULIAO ( RUA DONA )  |  JOAO ORTIZ MONTEIRO ( RUA ENGENHEIRO )  |  JOAO DE CASTRO PRADO ( RUA )  |  ALFREDO GOMES ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 21/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 287SE (16/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2012 18:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2012 18:46 ARQUIVO/Recebido
12/01/2012 09:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/2012 18:40 SGP23/Recebido
11/01/2012 18:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/01/2012 18:26 SGP21/Recebido
14/12/2011 16:28 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/12/2011 20:40 SGP12/Recebido
13/12/2011 20:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/12/2011 16:29 SGP21/Recebido
29/11/2011 13:32 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/11/2011 15:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 16:52 SGP21/Recebido
09/11/2011 16:16 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/11/2011 16:23 CCJ/SGP.21/
08/11/2011 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/11/2011 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/10/2011 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/09/2011 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2011 13:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2011 12:41 CCJ/Recebido
26/09/2011 15:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/09/2011 12:46 PESQUISA/Recebido
23/09/2011 16:24 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/09/2011 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2011
Prazo regimental 16/11/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 27/09/2011
Relatório
Relatório Número 1589 /2011 , apresentado em: 09/11/2011
Parecer Número 1535 /2011 , apresentado em: 09/11/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/11/2011 , página 145, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2011
Ofícios
OF-SGP12 579/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 464/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 579/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 464/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2099/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE O PL 464/11, PEDIDO APROVADO NA CCJLP.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 09/11/2011
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 400/11-C
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 464/2011.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
09/11/2011 14:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
09/11/2011 14:57 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 01/12/2011
Prazo regimental 16/12/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1851 /2011 , apresentado em: 08/12/2011
Parecer Número 1789 /2011 , apresentado em: 08/12/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/2011 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 280SE (14/12/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 287SE (16/12/2011) da Legislatura 15-3.
Ofícios
OF-SGP23 5303/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 464/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5303/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 464/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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