PROJETO DE LEI

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PL 573/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA O PROVIMENTO, A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/11/2011
Autuado em 30/11/2011 - Processo 01-573/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 80/2012 (09/02/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 105/2013 (10/04/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-573/2011) (25/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 690/2011 (12/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 690/2011 (12/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 896/2013 (26/04/2013) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 896/2013 (26/04/2013) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave COMPETENCIA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  SEDE  |  CRIACAO  |  COORDENACAO  |  REALIZACAO  |  ARTICULACAO  |  COPA DO MUNDO DE FUTEBOL  |  SECOPA  |  ALTERACAO  |  CARGO EM COMISSAO  |  CARGO  |  EXTINCAO  |  PROVIMENTO DE CARGO  |  COMITE MUNICIPAL DA COPA 2014  | 
Data de Encerramento 29/04/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2013 13:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2013 13:42 ARQUIVO/Recebido
06/06/2013 13:26 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2013 11:40 SGP12/Recebido
08/05/2013 09:14 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
08/05/2013 09:14 DOCUMENTA/Recebido
07/05/2013 14:41 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
30/04/2013 15:38 ARQUIVO/Recebido
29/04/2013 17:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2013 12:09 SGP23/Recebido
24/04/2013 19:48 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/06/2012 17:31 SGP21/Recebido
11/06/2012 15:50 URB/Encaminhado para SGP21
25/05/2012 11:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 16:58 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
09/05/2012 16:01 URB/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 15:56 URB/SGP.21/A Pedido
07/05/2012 10:54 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
04/05/2012 15:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2012 12:32 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
03/05/2012 11:55 URB/Recebido
02/05/2012 12:43 CCJ/Encaminhado para URB
02/05/2012 12:29 CCJ/Recebido
26/04/2012 14:35 SGP12/Encaminhado para CCJ
26/04/2012 12:00 SGP12/Recebido
25/04/2012 19:08 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/04/2012 19:08 SGP21/Recebido
25/04/2012 15:12 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/04/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2012 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
18/04/2012 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/04/2012 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/04/2012 18:01 CCJ/Relator(a)/
18/04/2012 18:00 CCJ/Relator(a)/
18/04/2012 15:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2012 18:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2011 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/12/2011 12:30 CCJ/Recebido
09/12/2011 12:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/12/2011 12:20 PESQUISA/Recebido
09/12/2011 11:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/12/2011 11:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/2011
Prazo regimental 25/04/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 18/04/2012
Relatório
Relatório Número 407 /2012 , apresentado em: 25/04/2012
Parecer Número 485 /2012 , apresentado em: 25/04/2012
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/04/2012 , página 130, coluna 1
Em 08/05/2012 , página 146, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2012
Ofícios
OF-SGP12 690/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/12/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 573/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 690/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/12/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 573/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 80/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS INFO. FORNECIDAS PELA SEC MUN DE PLANEJAMENTO, ORÇ. E GESTÃO E PELO SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO/2014 REFERENTES AO PL Nº 573/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 54/2012 - C
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2012) ao processo PL 573/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 573/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Recebido em 03/05/2012
Prazo regimental 19/06/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 968 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 956 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 20/06/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 323SE (20/06/2012) da Legislatura 15-4.
DOCRECs
DOCREC 105/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of. ATL 22/13
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2013) ao processo PL 573/2011.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 896/2013
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/04/2013
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 573/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 896/2013
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/04/2013
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 573/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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