PROJETO DE LEI

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PL 570/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA CASA BRANCA, DELIMITADA PELA PRAÇA NICOLAU SCARPA E PELA RUA PROFESSOR OTAVIO MENDES, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA PARA ALAMEDA CASA BRANCA - CARLOS MARIGHELLA).
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/11/2011
Autuado em 29/11/2011 - Processo 01-570/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 570/2011   PL00570-2011.PDF Principal 1
13/04/2018 PL 570/2011   Y_DIGITALIZAÇÃO_DIGITALIZAÇÃO 13 04 2018_PL 570 2011.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
23/12/2020 DSP 12092/2020 RPS 18/2018 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2021 DSP 799/2021 PL 570/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/03/2021 DSP 10103/2021 PL 570/2011 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 570 2011.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/03/2021 ARQ 2303/2021 PL 570/2011 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 122/2012 (09/03/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 236/2017 (17/05/2017) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 45/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 18/2018 (23/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NICOLAU SCARPA ( PRACA )  |  CASA BRANCA ( ALAMEDA )  |  OTAVIO MENDES ( RUA PROFESSOR )  |  CASA BRANCA - CARLOS MARIGHELLA ( ALAMEDA )  |  CARLOS MARIGHELLA  |  ALAMEDA  | 
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/04/2018 13:13 SGP21/Recebido
13/04/2018 17:41 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
11/04/2018 13:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/03/2018 14:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
14/03/2018 12:30 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/03/2018 12:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/03/2018 13:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2018 13:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/03/2018 18:20 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/02/2018 17:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2017 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/10/2017 14:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO DE OFÍCIO POR 4 REUNIÕES A PARTIR DE 25/10.
25/10/2017 14:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/10/2017 13:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO DE OFÍCIO POR 4 SESSÕES A PARTIR DE 25/10.
25/10/2017 13:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/10/2017 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/10/2017 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2017 16:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/09/2017 10:59 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/09/2017 14:01 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/08/2017 13:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/08/2017 17:20 FIN/Consultoria/Para análise
16/08/2017 14:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2017 13:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2017 13:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES EXECUTIVO.
11/08/2017 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
31/07/2017 12:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2017 14:31 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2017 14:19 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
25/05/2017 15:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/05/2017 19:36 FIN/Consultoria/Para análise
19/04/2017 18:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/04/2017 16:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2017 15:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/03/2017 11:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/03/2017 11:04 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/03/2017 13:38 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
20/03/2017 12:58 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2017 12:58 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
15/03/2017 17:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2017 13:40 FIN/Consultoria/Para análise
02/03/2017 16:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:05 FIN/Recebido
23/02/2017 18:18 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 15:12 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:55 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 12:10 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/11/2016 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2016 15:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/11/2016 15:58 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/11/2016 12:46 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/08/2016 15:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/08/2016 14:44 FIN/Consultoria/Para análise
08/08/2016 11:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2016 16:36 FIN/Recebido
05/08/2016 16:14 EDUC/Encaminhado para FIN
03/08/2016 15:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2016 13:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.
02/08/2016 13:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/06/2016 18:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/06/2016 17:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/06/2016 15:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/06/2016 15:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/06/2016 15:09 EDUC/Relator(a)/A Pedido
22/06/2016 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/06/2016 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/06/2016 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
20/06/2016 16:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/06/2016 15:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/06/2016 17:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 11:35 EDUC/Consultoria/Para análise
18/05/2016 13:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2016 13:28 EDUC/Recebido
17/05/2016 17:05 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
11/05/2016 13:56 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 15:37 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2016 17:34 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2016 13:15 URB//
07/04/2016 13:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/03/2016 16:57 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/03/2016 16:11 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/03/2016 16:11 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/02/2016 16:50 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2016 15:30 URB/Secretaria (SGP12)/
08/10/2015 20:19 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/08/2015 15:36 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/07/2015 15:38 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/07/2015 16:58 URB/Consultoria/Para análise
23/04/2015 18:20 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/01/2015 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
05/04/2013 18:43 URB/Relator(a)/
05/04/2013 18:43 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/04/2013 15:39 URB/Consultoria/Para análise
04/04/2013 15:38 URB/Consultoria/Para análise
03/04/2013 10:09 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2013 15:42 URB/Recebido
02/04/2013 09:40 SGP22/Encaminhado para URB
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 18:37 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:21 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2013 16:08 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21/Recebido
05/12/2012 14:11 URB/Encaminhado para SGP21
04/12/2012 14:08 URB/SGP.21/A Pedido
21/08/2012 13:08 URB/Relator(a)/
13/08/2012 14:04 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2012 18:34 URB/Relator(a)/Para Relatar
02/08/2012 17:27 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/07/2012 15:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2012 17:12 URB/Recebido
29/06/2012 17:07 SGP12/Encaminhado para URB
29/06/2012 16:53 SGP12/Recebido
29/06/2012 12:27 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2012 17:44 SGP21/Recebido
28/06/2012 15:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/06/2012 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
25/06/2012 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/05/2012 12:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2012 12:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/05/2012 13:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2012 13:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 15:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2012 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/04/2012 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
03/04/2012 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
27/03/2012 17:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2012 14:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2012 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/02/2012 12:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/02/2012 16:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/02/2012 16:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/02/2012 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/01/2012 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/12/2011 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2011 16:58 CCJ/Recebido
15/12/2011 14:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 16:57 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 14:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 14:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2011
Prazo regimental 28/07/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 26/04/2012
Relatório
Relatório Número 1062 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Parecer Número 1050 /2012 , apresentado em: 28/06/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/06/2012 , página 128, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2012
DOCRECs
DOCREC 122/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DE SEHAB/CASE, SMC/DAH E SF/DIMAP 3 ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº570/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 103/2012 - C
Matérias Referidas PL 570/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
12/03/2012 16:35 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/03/2012 16:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/2012
Prazo regimental 29/09/2012
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 16/08/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 41/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 237/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 439/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 663/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 235/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 34/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 132/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 222/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 344/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 345/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 346/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 347/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 348/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 375/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 437/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 542/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 706/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 101/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 191/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 383/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 410/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 488/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 541/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 542/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 1/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 366/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 369/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 422/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 541/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 174/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 175/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 176/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 201/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 80/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 497/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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RDS 45/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Italo Cardoso.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 1/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 55/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 555/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 116/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 117/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 14/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 7/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 4/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 404/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 428/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 430/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 170/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 9/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 10/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 396/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 02/04/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 02/04/2013
Prazo regimental 17/08/2015
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 07/07/2015
Relatório
Relatório Número 760 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 739 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/05/2016
Prazo regimental 02/06/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 18/05/2016
Relatório
Relatório Número 1331 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1297 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/08/2016 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/08/2016
Prazo regimental 20/08/2016
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 06/12/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 160/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 5/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 576/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 2/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 150/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 316/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 636/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 663/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 714/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 135/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 692/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 841/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 236/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 280/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 800/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 488/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 541/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 71/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 422/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 176/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 497/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 161/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 244/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 450/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 566/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 635/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 712/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 815/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 832/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 500/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 408/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 652/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 714/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 717/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 720/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 62/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 193/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 240/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 416/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 431/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 485/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 535/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 585/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 604/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 618/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (4.1)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Relatório Número 263 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 311 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/04/2018 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2018
DOCRECs
DOCREC 236/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DE CULTURA, ACERCA DO PROJETO DE LEI 570/11, À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/2017
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem A.T.L. Nº 107/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2017) ao processo PL 570/2011.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RPS 18/2018
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 570/2011 E 359/2013.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/05/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2019 RPS 18/2018   07-RPS-2018-18.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 DSP 12092/2020 RPS 18/2018 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2018) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (23/05/2018) ao processo PL 359/2013.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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