Relatório Detalhado - PL 568/2011

PROJETO DE LEI

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PL 568/2011

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA MANOEL ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CAPACHÓS E A RUA CATULÉ, NO JARDIM CÉLIA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

29/11/2011

Autuado em

29/11/2011 - Processo 01-568/2011

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 83/2012 (14/02/2012) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1528/2012 (30/10/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 44/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 828/2013 (06/06/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3

Publicação no DOC

Data de Encerramento

01/02/2017

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
01/02/2017	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/02/2017	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/02/2018 16:42	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
22/02/2018 16:42	ARQUIVO/Recebido
01/02/2017 16:32	URB/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR	tramitação ocorrida anteriormente
11/06/2013 15:57	URB/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
11/06/2013 15:57	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
05/04/2013 18:49	URB/Relator(a)/
05/04/2013 18:49	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
04/04/2013 15:38	URB/Consultoria/Para análise
04/04/2013 15:38	URB/Consultoria/Para análise
03/04/2013 10:10	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2013 15:42	URB/Recebido
02/04/2013 09:43	SGP22/Encaminhado para URB
08/03/2013 18:00	SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12	ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 14:20	URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 18:14	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
08/08/2012 18:37	URB/Relator(a)/Para Relatar
02/08/2012 17:29	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
02/08/2012 17:28	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
02/08/2012 17:28	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
02/08/2012 17:28	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/07/2012 15:55	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2012 16:21	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2012 17:12	URB/Recebido
29/06/2012 17:07	SGP12/Encaminhado para URB
29/06/2012 16:53	SGP12/Recebido
29/06/2012 12:27	SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2012 17:44	SGP21/Recebido
28/06/2012 15:28	CCJ/Encaminhado para SGP21
25/06/2012 15:37	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
25/06/2012 15:37	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
14/02/2012 18:59	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2012 14:46	CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/02/2012 16:13	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/02/2012 15:59	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:35	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 13:19	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 15:58	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/01/2012 16:26	CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/01/2012 15:43	CCJ/Recebido
16/01/2012 13:00	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30	PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 08/12/2011

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/01/2012

Prazo regimental

28/06/2012

Relator

Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 02/02/2012

Relatório

Número 1061 /2012 , apresentado em: 28/06/2012

Parecer

Número 1049 /2012 , apresentado em: 28/06/2012

Autor

Ver. JOSE AMERICO (PT)

Conclusão

CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Publicação

Em 29/06/2012 , página 128, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/06/2012

DOCRECs

DOCREC 83/2012

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL Nº568/2011.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

14/02/2012

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 57/2012 - C

Matérias Referidas

Anexado em (14/02/2012) ao processo PL 568/2011.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

29/06/2012

Prazo regimental

29/09/2012

Relator

Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 01/08/2012

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2013

Requerimentos

RDS 1528/2012

Ementa	Requer na conformidade do regimento interno desta, o arquivamento do Projeto de Lei nº 568/11 de minha autoria.
Autores	Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Recebimento (protocolo)	30/10/2012
Matérias Referidas	Anexado em (30/10/2012) ao processo PL 568/2011.
Leitura	31/10/2012, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 44/2013

Ementa	Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Ferreira (Zelao).
Autores	Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo)	19/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 641/2006. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 302/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 29/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 9/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 1/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 2/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 3/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 4/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 5/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 6/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 7/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 472/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 568/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 113/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 127/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 211/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 457/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 472/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 480/2012.
Leitura	19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 26/03/2013

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissões Designadas em 02/04/2013

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(3.1)

Comissão

URB

Recebido em

02/04/2013

Prazo regimental

17/04/2013

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 04/04/2013

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

15/02/2019

Requerimentos

RDS 828/2013

Ementa	Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 568/2011 de autoria do Vereador José Ferreira Zelão, que dispõe sobre a denominação de "praça inominada,situada na confluência entre as ruas Capachós e a Rua Catulé, no Jardim Célia,em São Miguel Paulista", em razão de ser a área institucional e por haver homonímia.
Autores	Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo)	06/06/2013
Matérias Referidas	Anexado em (06/06/2013) ao processo PL 568/2011.
Leitura	06/06/2013, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	5
Encaminhamento	(2.1)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	15/02/2019 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	6
Encaminhamento	(2.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	15/02/2019 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	9
Encaminhamento	(3.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	15/02/2019 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	7
Encaminhamento	(2.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	15/02/2019 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	10
Encaminhamento	(3.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	15/02/2019 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

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