PROJETO DE LEI

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PL 595/2011

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Lei Municipal 15608 - 29/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; CRIA, NO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2011
Autuado em 12/12/2011 - Processo 01-595/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2494/2012 (26/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2494/2012 (26/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 14/12/2011, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO ALTERACAO ORGAOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CRIACAO ARQUIVO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DIVISAO DO ARQUIVO HISTORICO DEPARTAMENTO DO ARQUIVO HISTORICO CARGO EM COMISSAO

Assuntos detalhados
COMPETENCIA MEMBROS CARGO ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DOCUMENTO HISTORICO DEPARTAMENTO CONSELHO CONSULTIVO ARQUIVO HISTORICO DE SAO PAULO
Data de Encerramento 29/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 325SE (26/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
11/03/2013 12:15 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2013 12:15 SGP22/Recebido
01/03/2013 11:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/07/2012 14:39 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 18:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 17:43 SGP23/Recebido
02/07/2012 15:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/03/2012 17:17 SGP21/Recebido
15/03/2012 16:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/03/2012 17:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 16:57 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 16:00 SGP21/Recebido
14/03/2012 15:51 ADM/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 13:13 ADM/Recebido
12/03/2012 17:52 CCJ/Encaminhado para ADM
07/03/2012 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/02/2012 13:09 CCJ/Comissão/Vistas 15/02/12 - Vistas p/ Ver. Aurélio Miguel.
15/02/2012 15:08 CCJ/Comissão/Vistas
14/02/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/02/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/02/2012 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2011 17:03 CCJ/Procuradoria/A Pedido
16/12/2011 15:48 CCJ/Recebido
16/12/2011 14:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2011 18:00 PESQUISA/Recebido
15/12/2011 15:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2011 15:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2011
Prazo regimental 07/03/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 02/02/2012
Relatório
Relatório Número 209 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 208 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/2012 , página 141, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Pedido de vista em 15/02/2012 - Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 14/03/2012
Prazo regimental 29/03/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 240 /2012 , apresentado em: 14/03/2012
Parecer Número 239 /2012 , apresentado em: 14/03/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/03/2012 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 325SE (26/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2494/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 595/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2494/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 595/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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