PROJETO DE LEI

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PL 534/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANÇA URBANA EM GRANDES EVENTOS, A SER CONCEDIDA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; SUBSTITUI O ANEXO IV INTEGRANTE DA LEI 15.365 DE 25 DE MARÇO DE 2011.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2011
Autuado em 16/11/2011 - Processo 01-534/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2183/2011 (06/12/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 856/2014 (10/11/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 227/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 227/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CALCULO  |  CONVOCACAO  |  EVENTOS  |  GRATIFICACAO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  HORARIO DE TRABALHO  |  SERVIDOR  |  VENCIMENTOS  |  SEGURANCA  |  CRIACAO  |  JORNADA DE TRABALHO  |  SALARIO  |  VALOR  |  COMPLEMENTACAO  |  TRABALHO EXTRAORDINARIO  |  GRATIFICACAO PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANCA URBANA EM GRANDES EVENTOS  |  SEGURANCA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (2)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:44 ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 17:05 SGP21/Encaminhado para SGP22
10/11/2014 17:11 SGP21/Recebido
19/06/2012 15:00 FIN/Encaminhado para SGP21
19/06/2012 15:22 FIN/SGP.21/
15/06/2012 17:30 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
11/06/2012 13:44 FIN/Consultoria/Para análise
28/05/2012 13:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2012 14:19 FIN/Recebido
25/05/2012 14:00 ADM/Encaminhado para FIN
23/05/2012 15:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2012 15:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2012 15:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/05/2012 15:01 ADM/Relator(a)/
16/05/2012 14:59 ADM/Relator(a)/
11/05/2012 13:12 ADM/Consultoria/
09/05/2012 12:23 ADM/Relator(a)/
16/04/2012 15:08 ADM/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para ADM
13/04/2012 16:16 CCJ/ADM/
11/04/2012 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2012 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
20/03/2012 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/12/2011 13:33 CCJ/Comissão/Vistas
12/12/2011 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2011 19:09 CCJ/Comissão/Vistas
08/12/2011 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2011 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
06/12/2011 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/11/2011 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/11/2011 20:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2011 18:00 CCJ/Recebido
22/11/2011 17:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 15:23 PESQUISA/Recebido
17/11/2011 19:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/11/2011 19:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2011
Prazo regimental 12/04/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 24/11/2011
Relatório
Relatório Número 607 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 442 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2012 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
DOCRECs
DOCREC 2183/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORM. PRESTADAS PELO OF ATL 158/2011, RELATIVO AO PL Nº534/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/12/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 179/2011
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2011) ao processo PL 534/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 09/12/2011 - Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 23/05/2012
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 24/04/2012
Relatório
Relatório Número 655 /2012 , apresentado em: 23/05/2012
Parecer Número 664 /2012 , apresentado em: 23/05/2012
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2012
Prazo regimental 19/06/2012
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 19/06/2012
Relatório
Relatório Número 946 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 934 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 19/06/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
DOCRECs
DOCREC 856/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 534/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2014
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 158/14
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2014) ao processo PL 534/2011.
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 227/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 534/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 227/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 534/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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