PROJETO DE LEI

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PL 736/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15375 - 25/05/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROFESSOR JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO" O CENTRO DE PRÁTICAS NATURAIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS. (LOCALIZADO NA RUA DOUTOR AURELIANO DA SILVA ARRUDA, 403)
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2009
Autuado em 26/11/2009 - Processo 01-736/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1639/2010 (16/04/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-736/2009) (17/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 80/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 80/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1683/2011 (19/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1683/2011 (19/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/11/2009, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/11/2009, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATENDIMENTO PUBLICO DENOMINACAO SAO MATEUS ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA SAO MATEUS JOSE FELICIANO DO NASCIMENTO CENTRO DE PRATICAS NATURAIS CENTRO DE REFERENCIA EM PLANTAS MEDICINAIS E OUTRAS PRATICAS TRADICIONAIS COMPLEMENTARES EM SAUDE DE SAO MATEUS - PROFESSOR JOSE FELICIANO DO NASCIMENTO AURELIANO DA SILVA ARRUDA ( RUA DOUTOR ) BENS MUNICIPAIS TERAPIAS ALTERNATIVAS

Data de Encerramento 25/05/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/05/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2011 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2011 14:38 ARQUIVO/Recebido
26/05/2011 09:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2011 12:24 SGP23/Recebido
10/05/2011 15:55 FIN/Encaminhado para SGP23
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
02/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
19/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/04/2011 17:31 FIN/Recebido
15/04/2011 17:27 EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/04/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/12/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2010 15:36 EDUC/Recebido
19/11/2010 13:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/11/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 16:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:55 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/01/2010
Prazo regimental 10/05/2011
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 19/04/2011
Relatório
Relatório Número 1424 /2010 , apresentado em: 17/11/2010
Parecer Número 1378 /2010 , apresentado em: 17/11/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2010 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2010
Ofícios
OF-SGP15 80/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 736/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 80/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 736/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1639/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 140/10-C
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2010) ao processo PL 736/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 736/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/11/2010
Prazo regimental 13/04/2011
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 31/03/2011
Relatório
Relatório Número 125 /2011 , apresentado em: 13/04/2011
Parecer Número 122 /2011 , apresentado em: 13/04/2011
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/04/2011 , página 162, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/04/2011
Prazo regimental 04/05/2011
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 19/04/2011
Relatório
Relatório Número 236 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Parecer Número 227 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/05/2011 , página 82, coluna 2
Em 09/05/2011 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2011
Ofícios
OF-SGP23 1683/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/05/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 736/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2011
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OF-SGP23 1683/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/05/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 736/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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