PROJETO DE LEI

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PL 735/2009

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Lei Municipal 15232 - 29/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MANOEL DA COSTA BORGES O ESPAÇO LIVRE INOMINADO. LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 400 DA RUA DO GASÔ- METRO, DELIMITADO PELA RUA VASCO DA GAMA COM A RUA DA AL- FÂNDEGA NO DISTRITO DO BRÁS, SUBPREFEITURA DA MOÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2009
Autuado em 26/11/2009 - Processo 01-735/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1073/2010 (15/03/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-735/2009) (31/03/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 13/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 13/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1986/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1986/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/11/2009, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/11/2009, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA BRAS ( DISTRITO ) GASOMETRO ( RUA DO ) MANUEL DA COSTA BORGES ( PRACA ) VASCO DA GAMA ( RUA ) ( BRAS ) ALFANDEGA ( RUA DA )

Data de Encerramento 29/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2010 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2010 16:02 ARQUIVO/Recebido
30/06/2010 11:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2010 17:08 SGP23/Recebido
25/05/2010 15:37 FIN/Encaminhado para SGP23
21/05/2010 18:00 FIN/Recebido
21/05/2010 17:09 EDUC/Encaminhado para FIN
19/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:56 EDUC/Recebido
16/04/2010 10:23 URB/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 13:19 URB/Recebido
06/04/2010 13:15 CCJ/Encaminhado para URB
15/12/2009 18:17 CCJ/Recebido
15/12/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:55 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2009
Prazo regimental 10/04/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 200 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Parecer Número 198 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/04/2010 , página 82, coluna 1
Em 25/05/2010 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2010
Ofícios
OF-SGP15 13/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 735/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 13/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 735/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1073/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 79/10-c
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2010) ao processo PL 735/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 735/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/04/2010
Prazo regimental 06/07/2010
Relator Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 07/04/2010
Relatório
Relatório Número 362 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 353 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/04/2010 , página 78, coluna 4
Em 25/05/2010 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/04/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 04/05/2010
Relatório
Relatório Número 576 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 559 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/05/2010 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/05/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 19/05/2010
Relatório
Relatório Número 577 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 560 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/05/2010 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Ofícios
OF-SGP23 1986/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 735/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1986/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 735/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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