PROJETO DE LEI

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PL 732/2009

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Lei Municipal 15264 - 24/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO, INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ DA NATIVIDADE SALDANHA COM RUA LUIZ JOSÉ JUNQUEIRA FREIRE (SETOR 107-QUADRAS 075 E 457)).
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2009
Autuado em 25/11/2009 - Processo 01-732/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1604/2010 (12/04/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-732/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 12/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 12/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2459/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2459/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/11/2009, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 26/11/2009, página 84, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRASILANDIA ( DISTRITO ) DENOMINACAO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA PENTEADO ( BRASILANDIA ) LUIS JOSE JUNQUEIRA FREIRE ( RUA ) WALTER AUGUSTO FONSECA ( PRACA ) JOSE DA NATIVIDADE SALDANHA ( AVENIDA )

Data de Encerramento 24/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
25/08/2010 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:42 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:10 EDUC/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2010 14:58 EDUC/Recebido
17/06/2010 13:14 URB/Encaminhado para EDUC
21/05/2010 16:39 URB/Recebido
21/05/2010 15:25 CCJ/Encaminhado para URB
16/12/2009 16:46 CCJ/Recebido
15/12/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:54 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2009
Prazo regimental 21/05/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 532 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 517 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/05/2010 , página 82, coluna 1
Em 07/07/2010 , página 158, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Ofícios
OF-SGP15 12/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 732/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 12/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 732/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1604/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/04/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 127/10-C
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2010) ao processo PL 732/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 732/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/05/2010
Prazo regimental 09/06/2010
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 26/05/2010
Relatório
Relatório Número 687 /2010 , apresentado em: 09/06/2010
Parecer Número 663 /2010 , apresentado em: 09/06/2010
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2010 , página 121, coluna 2
Em 07/07/2010 , página 158, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/06/2010
Prazo regimental 08/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 806 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 790 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/07/2010 , página 158, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Ofícios
OF-SGP23 2459/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 732/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2459/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 732/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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