PROJETO DE LEI

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PL 231/2009

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Lei Municipal 15131 - 26/02/2010
Obs. promulgação Promulg. p/ CMSP obs. o § 3º do art. 42 da LOMSP.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTANA - LIRA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2009
Autuado em 14/04/2009 - Processo 01-231/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 794/2010 (01/03/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-231/2009) (10/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 448/2010 (12/02/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 448/2010 (12/02/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 600/2010 (03/03/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 600/2010 (03/03/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS ENSINO MUNICIPAL SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTANA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 26/02/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/01/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2010 18:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2010 18:24 ARQUIVO/Recebido
05/03/2010 17:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2010 14:21 SGP23/Recebido
13/01/2010 12:10 EDUC/Encaminhado para SGP23
13/01/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 14:25 EDUC/Recebido
05/10/2009 20:36 ADM/Encaminhado para EDUC
09/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2009 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/06/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2009 18:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2009 18:00 ADM/Recebido
16/06/2009 17:44 CCJ/Encaminhado para ADM
29/04/2009 16:02 CCJ/Recebido
29/04/2009 14:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/04/2009 15:03 PESQUISA/Recebido
22/04/2009 14:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/04/2009 14:19 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2009
Prazo regimental 10/06/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 14/05/2009
Relatório
Relatório Número 481 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Parecer Número 452 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/06/2009 , página 106, coluna 3
Em 13/01/2010 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 231/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/06/2009
Prazo regimental 30/09/2009
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 24/06/2009
Relatório
Relatório Número 1089 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Parecer Número 1033 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/10/2009 , página 99, coluna 2
Em 13/01/2010 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2009
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 05/10/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/10/2009
Relatório
Relatório Número 1731 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1664 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/01/2010 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Ofícios
OF-SGP23 448/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/02/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 231/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2010
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OF-SGP23 448/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/02/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 231/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2010
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DOCRECs
DOCREC 794/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.131 P/ A CÂMARA PROMULGAR O PL 231/09
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/03/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 37/10
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2010) ao processo PL 231/2009.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 600/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 03/03/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 231/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/03/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 600/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 03/03/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 231/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/03/2010
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