PROJETO DE LEI

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PL 228/2009

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Lei Municipal 16005 - 03/06/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA FRANCISCO VIEIRA, A VIELA 2, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1696 DA AV. CARLOS LACERDA (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) - JARDIM ROSANA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2009
Autuado em 14/04/2009 - Processo 01-228/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3254/2009 (15/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-228/2009) (18/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-228/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos REC 73/2010 (16/06/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 745/2009 (12/05/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 445/2009 (15/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 445/2009 (15/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1077/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1077/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA DOIS ( VIELA ) JARDIM ROSANA CARLOS LACERDA ( AVENIDA ) FRANCISCO VIEIRA ( RUA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/06/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2014 15:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2014 15:46 ARQUIVO/Recebido
04/06/2014 10:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2014 15:05 SGP23/Recebido
21/05/2014 14:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 17:36 SGP21/Recebido
17/06/2010 17:58 SGP23/Encaminhado para SGP21
02/06/2010 15:19 SGP23/Recebido
02/06/2010 14:08 EDUC/Encaminhado para SGP23
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:56 EDUC/Recebido
16/04/2010 10:23 URB/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2009 19:17 URB/Recebido
24/11/2009 17:48 CCJ/Encaminhado para URB
15/05/2009 17:00 CCJ/Recebido
15/05/2009 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2009 16:43 PESQUISA/Recebido
15/05/2009 16:43 GV09/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2009 16:42 GV09/Recebido
08/05/2009 15:25 PESQUISA/Encaminhado para GV09
22/04/2009 15:03 PESQUISA/Recebido
22/04/2009 14:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/04/2009 14:19 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 745/2009
Ementa JUNTA REQUERIMENTO AO PL 228/09, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 12/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2009) ao processo PL 228/2009.
Leitura 12/05/2009, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 29/05/2009
Relatório
Relatório Número 1461 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1400 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/11/2009 , página 133, coluna 1
Em 02/06/2010 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Ofícios
OF-SGP15 445/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 228/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 445/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 228/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3254/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 567/09-C
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2009) ao processo PL 228/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 228/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/2009
Prazo regimental 24/04/2010
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 25/11/2009
Relatório
Relatório Número 359 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 350 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/04/2010 , página 78, coluna 4
Em 02/06/2010 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/04/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 04/05/2010
Relatório
Relatório Número 629 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 609 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/06/2010 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/05/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 19/05/2010
Relatório
Relatório Número 630 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 610 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 02/06/2010 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 19/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 228/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Recursos
REC 73/2010
Ementa RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 16/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2010) ao processo PL 288/2009.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 228/2009 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1077/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 228/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1077/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 228/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
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