PROJETO DE LEI

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PL 227/2009

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Lei Municipal 14984 - 23/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2009
Autuado em 13/04/2009 - Processo 01-227/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-227/2009) (09/09/2009) - Autor(es): Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2921/2009 (10/09/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2921/2009 (10/09/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREVENCAO TRATAMENTO DIAGNOSTICO ATENDIMENTO REDE MUNICIPAL DE SAUDE PE DIABETICO PODOLOGO

Data de Encerramento 23/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 50SE (09/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2009 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2009 16:33 ARQUIVO/Recebido
24/09/2009 10:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/09/2009 15:02 SGP23/Recebido
11/09/2009 14:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/06/2009 13:19 SGP21/Recebido
16/06/2009 13:01 ADM/Encaminhado para SGP21
16/06/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/06/2009 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 12:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 15:00 ADM/Recebido
29/05/2009 14:38 CCJ/Encaminhado para ADM
29/04/2009 16:02 CCJ/Recebido
29/04/2009 14:21 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/04/2009 15:04 PESQUISA/Recebido
22/04/2009 14:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/04/2009 14:19 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2009
Prazo regimental 27/05/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 15/05/2009
Relatório
Relatório Número 367 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 347 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/2009 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 13/06/2009
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 03/06/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2009
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 16/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 39SE (16/06/2009) da Legislatura 15-1.
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 09/09/2009
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 09/09/2009
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 50SE (09/09/2009) da Legislatura 15-1.
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Apresentado em 09/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2009) ao processo PL 227/2009.
Leitura 09/09/2009, na Sessão Extraordinária 50, Legislatura 15-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 2921/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 10/09/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 227/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2921/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 10/09/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 227/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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