PROJETO DE LEI

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PL 238/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMIN A PRAÇA AMANTINO CARDOSO DE MORAES, OS ESPAÇOS LIVRES SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO JARDIM CASTELO, DISTRITO DE ENGENHEIRO GOULART DA SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DELIMITADOS PELAS RUAS PIRITUBA, PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA, ALVARIM E LUIS OLIVIERI).
Veto
Autores Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2010
Autuado em 27/05/2010 - Processo 01-238/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1658/2011 (11/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 30/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 30/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura 27/05/2010, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/05/2010, página 103, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ENGENHEIRO GOULART ( BAIRRO ) LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA JARDIM DO CASTELO JARDIM ENGENHO NOVO PEDRO MARCIANO DE ALCANTARA ( RUA ) ALVARIM ( RUA ) LUIS OLIVIERI ( RUA )

Assuntos detalhados
AMANTINO CARDOSO DE MORAIS ( PRACA ) CANGAIBA ( DISTRITO ) PERITIBA ( RUA )
Data de Encerramento 03/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
13/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/11/2010 12:59 CCJ/Recebido
16/11/2010 16:41 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/11/2010 17:24 PESQUISA/Recebido
12/11/2010 17:02 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/11/2010 17:02 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP15 30/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 238/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
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OF-SGP15 30/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 238/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1658/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ORGAO MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 238/2010
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/04/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 74/2011
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2011) ao processo PL 238/2010.
Plenário
Comissões Designadas em 11/04/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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