PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 1/2009

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Decreto Legislativo 33 - 02/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONY PALAMATTATH ITOOP. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19h NO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO A RUA ACÁCIO FONTOURA, 153, JARDIM REAL ***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2009
Autuado em 03/02/2009 - Processo 02-1/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 693/2012 (08/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

RDS 1117/2012 (25/07/2012) - ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE

Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 100, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ANTHONY PALAMATTAH ITOOP

Data de Encerramento 02/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 49SE (02/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2012 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2012 15:38 ARQUIVO/Recebido
17/08/2012 15:34 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2009 17:00 CERIM/Recebido
09/09/2009 16:41 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/09/2009 16:23 SGP23/Recebido
09/09/2009 16:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/09/2009 16:16 SGP21/Recebido
02/09/2009 16:15 EDUC/Encaminhado para SGP21
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 18:27 EDUC/Recebido
18/05/2009 14:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/03/2009 15:11 CCJ/Recebido
18/03/2009 15:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/03/2009 15:48 PESQUISA/Recebido
12/03/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 14:43 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2009
Prazo regimental 13/05/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 24/04/2009
Relatório
Relatório Número 254 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Parecer Número 242 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/05/2009 , página 120, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 02/09/2009
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 02/09/2009
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 49SE (02/09/2009) da Legislatura 15-1.
Requerimentos
RDS 693/2012
Ementa Requer a realização de Sessão Solene para concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Anthony Palamattath Itoop, PDL 001/2009, Decreto Legislativo nº 33/2009, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2012, no Plenário 1º de maio, às 19:00 horas.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2012) ao processo PDL 1/2009.
Leitura 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
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Requerimentos
RDS 1117/2012
Ementa Requer o aditamento do RDS 0693/2012, alterando a data e o local da sessão solene para a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Anthony Palamattah Itoop, referente ao PDL nº 01/2009, Decreto Legislativo 33/2009, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2012, às 19:00 horas, no Santuário São Judas Tadeu, localizado à Rua Acácio Fontoura, 153, Jardim Real.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 25/07/2012
Matérias Referidas Anexado em (25/07/2012) ao processo PDL 1/2009.
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2012 12:43 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2012 12:43 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/08/2012 12:43 SGP22 Registro Inicial
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