PROJETO DE LEI

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PL 72/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI HOMENAGEM A SÃO PAULO APÓSTOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2009
Autuado em 16/02/2009 - Processo 01-72/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-72/2009) (27/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 406/2011 (19/04/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 100, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTATUA HOMENAGEM MONUMENTO SE ( PRACA DA ) SAO PAULO APOSTOLO

Data de Encerramento 25/04/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/2011 15:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/2011 15:52 ARQUIVO/Recebido
25/04/2011 16:13 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 16:20 EDUC/Recebido
29/05/2009 14:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2009 16:47 CCJ/Recebido
23/03/2009 15:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/03/2009 15:23 PESQUISA/Recebido
12/03/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 14:43 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2009
Prazo regimental 27/05/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 03/04/2009
Relatório
Relatório Número 362 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 342 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/05/2009 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 72/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 29/06/2009
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 08/06/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2011
Pedido de vista em 24/11/2010 - Ver. ALFREDINHO (PT)
Requerimentos
RDS 406/2011
Ementa REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 72/2009.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 19/04/2011
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2011) ao processo PL 72/2009.
Leitura 19/04/2011, na Sessão Ordinária 238, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
25/04/2011 15:22 SGP22/Encaminhado para EDUC
25/04/2011 15:22 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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