PROJETO DE LEI

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PL 70/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEU FORMOSA DOM CANDIDO PADIN, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO FORMOSA. (LOCALIZADO À RUA MANOEL FERREIRA PIRES Nº 560 COM A RUA CLAUDINEI EVARISTO - PARQUE SANTO ANTÔNIO, VILA FORMOSA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2009
Autuado em 12/02/2009 - Processo 01-70/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2348/2009 (16/07/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 85/2010 (17/09/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 235/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 235/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 100, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PARQUE SANTO ANTONIO VILA FORMOSA ( DISTRITO ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MANUEL FERREIRA PIRES ( RUA ) CEU FORMOSA – DOM CANDIDO PADIN CEU FORMOSA CLAUDINER EVARISTO DIAS ( RUA SARGENTO ) BENS MUNICIPAIS CANDIDO PADIN

Data de Encerramento 16/12/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:30 ARQUIVO/Recebido
16/12/2010 16:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/02/2010 16:09 SGP21/Recebido
06/11/2009 17:33 FIN/Encaminhado para SGP21
06/11/2009 00:00 FIN/SGP.21/
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/10/2009 10:00 FIN/Relator(a)/
06/10/2009 18:00 FIN/Consultoria/
06/10/2009 12:41 FIN/Recebido
05/10/2009 18:22 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/10/2009 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 18:18 EDUC/Recebido
28/08/2009 14:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 15:11 CCJ/Recebido
16/03/2009 14:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/03/2009 14:12 PESQUISA/Recebido
12/03/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 14:43 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2009
Prazo regimental 26/08/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 28/04/2009
Relatório
Relatório Número 807 /2009 , apresentado em: 26/08/2009
Parecer Número 755 /2009 , apresentado em: 26/08/2009
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/08/2009 , página 67, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2009
Ofícios
OF-SGP15 235/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/05/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 70/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 235/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/05/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 70/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2348/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/07/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 333/09-C
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2009) ao processo PL 70/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/08/2009
Prazo regimental 16/09/2009
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 10/09/2009
Relatório
Relatório Número 983 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Parecer Número 929 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/2009 , página 123, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/2009
Prazo regimental 06/11/2009
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 06/10/2009
Relatório
Relatório Número 1354 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1293 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/2009 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Requerimentos
RPS 85/2010
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 70/2009. *** LIDO E APROVADO EM 15/12/2010 ***
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/09/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2010) ao processo PL 70/2009.
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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