PROJETO DE LEI

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PL 67/2009

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Lei Municipal 15048 - 03/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LEANDRO GONÇALVES CASSAB PIRES, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO DA COSTA BARBOSA COM RUA RAMON URTIZA - VILA ANDRADE.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2009
Autuado em 12/02/2009 - Processo 01-67/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1900/2009 (15/06/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-67/2009) (24/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 182/2009 (06/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 182/2009 (06/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4095/2009 (19/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4095/2009 (19/11/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 99, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA ANDRADE ( DISTRITO ) JOSE RAMON URTIZA ( RUA ) ANTONIO DA COSTA BARBOSA ( RUA ) LEANDRO GONCALVES CASSAB PIRES ( PRACA )

Data de Encerramento 03/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2009 13:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2009 13:47 ARQUIVO/Recebido
04/12/2009 10:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2009 16:38 SGP23/Recebido
06/11/2009 17:29 FIN/Encaminhado para SGP23
06/11/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09 FIN/Recebido
19/10/2009 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:17 EDUC/Recebido
27/08/2009 16:32 URB/Encaminhado para EDUC
29/06/2009 12:55 URB/Recebido
26/06/2009 17:16 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/2009 15:11 CCJ/Recebido
16/03/2009 14:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/03/2009 14:13 PESQUISA/Recebido
10/03/2009 14:24 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 14:24 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2009
Prazo regimental 24/06/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 24/04/2009
Relatório
Relatório Número 583 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Parecer Número 548 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/06/2009 , página 53, coluna 1
Em 06/11/2009 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2009
Ofícios
OF-SGP15 182/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/05/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 67/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 182/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/05/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 67/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1900/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/06/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 227/09-C
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2009) ao processo PL 67/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 67/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/2009
Prazo regimental 30/09/2009
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 06/08/2009
Relatório
Relatório Número 821 /2009 , apresentado em: 26/08/2009
Parecer Número 769 /2009 , apresentado em: 26/08/2009
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/08/2009 , página 98, coluna 3
Em 06/11/2009 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/08/2009
Prazo regimental 14/10/2009
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1223 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1163 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/10/2009 , página 123, coluna 2
Em 06/11/2009 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/10/2009
Prazo regimental 06/11/2009
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 21/10/2009
Relatório
Relatório Número 1353 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1292 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/11/2009 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Ofícios
OF-SGP23 4095/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/11/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 67/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4095/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/11/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 67/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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