PROJETO DE LEI

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PL 64/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2009
Autuado em 11/02/2009 - Processo 01-64/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 48/2009 (24/06/2009) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 1182/2010 (03/11/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 62, coluna 3
18/02/2009, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL ASSISTENCIA MEDICA EXAME MEDICO GESTANTE GUAIANASES ( DISTRITO ) IDENTIFICACAO MORTALIDADE MATERNA MULHER PLANEJAMENTO FAMILIAR

Assuntos detalhados
PREVENCAO ZONA LESTE GRAVIDEZ SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ATENDIMENTO REDE MUNICIPAL DE SAUDE ADOLESCENCIA GINECOLOGIA MORTALIDADE INFANTIL CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER
Data de Encerramento 03/11/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2010 14:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2010 14:58 ARQUIVO/Recebido
05/11/2010 14:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2009 15:35 SGP21/Recebido
19/06/2009 14:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
23/03/2009 16:47 CCJ/Recebido
23/03/2009 15:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/03/2009 15:20 PESQUISA/Recebido
10/03/2009 14:24 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 14:24 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2009
Prazo regimental 17/06/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 03/04/2009
Relatório
Relatório Número 540 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Relatório
Relatório Número 541 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Parecer Número 509 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 19/06/2009 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2009
Recursos
REC 48/2009
Ementa CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Apresentado em 24/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2009) ao processo PL 64/2009.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 64/2009 ()
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Requerimentos
RDS 1182/2010
Ementa RETIRA PL 64/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Recebimento (protocolo) 03/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2010) ao processo PL 64/2009.
Leitura 03/11/2010, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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