PROJETO DE LEI

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PL 43/2009

   PREJUDICADO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA DE VACINAÇÃO NO LAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2009
Autuado em 05/02/2009 - Processo 01-43/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-43/2009) (13/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 566/2011 (12/05/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/02/2009, página 98, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

HABITACAO IDOSO SEXAGENARIO COMPROVACAO ATENDIMENTO DOMICILIAR VACINACAO LOCOMOCAO IMPEDIMENTO PROGRAMA DE VACINACAO DOMICILIAR DE IDOSOS VACINACAO DOMICILIAR

Data de Encerramento 15/08/2011
Motivo do Encerramento PREJUDICADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2011 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2011 17:03 ARQUIVO/Recebido
12/12/2011 15:02 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/2011 13:46 SGP22/Recebido
17/08/2011 13:42 SGP/Encaminhado para SGP22
17/08/2011 13:31 SGP/Recebido
01/06/2011 15:06 PESQUISA/Encaminhado para SGP
17/08/2011 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/05/2011 18:51 PESQUISA/Recebido
27/05/2011 18:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/05/2011 18:48 SGP22/Recebido
25/05/2011 18:52 SAUDE/Encaminhado para SGP22
23/05/2011 19:00 SAUDE/Recebido
23/05/2011 18:00 SGP12/Encaminhado para SAUDE
23/05/2011 17:00 SGP12/Recebido
23/05/2011 15:01 SGP22/Encaminhado para SGP12
20/05/2011 18:30 SGP22/Recebido
20/05/2011 18:05 SAUDE/Encaminhado para SGP22
20/05/2011 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 12:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/01/2011 13:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/12/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/12/2009 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/12/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/11/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 12:00 SAUDE/Recebido
21/10/2009 19:20 ADM/Encaminhado para SAUDE
21/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 15:00 ADM/Recebido
18/05/2009 14:25 CCJ/Encaminhado para ADM
10/03/2009 19:11 CCJ/Recebido
10/03/2009 18:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/03/2009 18:32 PESQUISA/Recebido
05/03/2009 13:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2009 13:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2009
Prazo regimental 13/05/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 03/04/2009
Relatório
Relatório Número 268 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Parecer Número 256 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/05/2009 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 43/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/05/2009
Prazo regimental 14/10/2009
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 20/05/2009
Relatório
Relatório Número 1233 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1173 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/10/2009 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 22/10/2009
Prazo regimental 29/03/2011
Relator Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) , designado em: 28/03/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2011
Requerimentos
RDS 566/2011
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 43/2009, DE SUA AUTORIA. * * * * * DESPACHO: "INDEFERIDO" * * * * *
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 12/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2011) ao processo PL 43/2009.
Leitura 12/05/2011, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2011 20:04 SGP22/Encaminhado para GV26
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2011 20:04 SGP22/Encaminhado para GV26
19/05/2011 20:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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