PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 3/2010

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Decreto Legislativo 58 - 25/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JUIZ FEDERAL EXMO. DR. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 5/12/11 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2010
Autuado em 04/02/2010 - Processo 02-3/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1596/2011 (27/09/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 123, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA FAUSTO MARTIN DE SANCTIS JUIZ DE DIREITO

Data de Encerramento 25/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
08/12/2011 11:03 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/2011 11:03 CERIM/Recebido
31/08/2010 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
31/08/2010 15:43 SGP23/Recebido
31/08/2010 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/05/2010 16:42 SGP21/Recebido
25/05/2010 15:45 EDUC/Encaminhado para SGP21
11/05/2010 17:44 EDUC/Recebido
10/05/2010 12:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 17:46 CCJ/Recebido
10/03/2010 13:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/03/2010 20:31 PESQUISA/Recebido
04/03/2010 16:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/03/2010 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2010
Prazo regimental 05/05/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 16/04/2010
Relatório
Relatório Número 458 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer Número 444 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/05/2010 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/05/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 548 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 531 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2010 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RDS 1596/2011
Ementa REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DOUTOR FAUSTO MARTIN DE SANCTIS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011,NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2011) ao processo PDL 3/2010.
Leitura 27/09/2011, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2011 16:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2011 16:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/09/2011 16:06 SGP22 Registro Inicial
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