PROJETO DE LEI

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PL 16/2010

Processo Apensado Em: PL 170/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HEIDA LI (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/01/2010
Autuado em 26/01/2010 - Processo 01-16/2010
Apensado em 25/05/2011 - Ao Processo 01-170/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-16/2010) (02/06/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 618/2011 (24/05/2011) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 119, coluna 4
Palavras-Chave DEFICIENTE VISUAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  POSTO DE SAUDE  |  CENTRO COMERCIAL  |  SINALIZACAO SONORA  |  BIBLIOTECA  |  SEMAFORO  |  EQUIPAMENTO DE LAZER  |  TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 01/02/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
01/02/2017 18:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/06/2013 19:19 SGP21/Recebido
25/06/2013 12:12 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 14:32 SGP22/Recebido
06/03/2013 09:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/10/2011 18:46 SGP21/Recebido
05/10/2011 16:29 FIN/Encaminhado para SGP21
29/08/2011 15:38 FIN/Recebido
19/08/2011 17:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/06/2011 17:00 SAUDE/Recebido
22/06/2011 16:37 URB/Encaminhado para SAUDE
25/05/2011 16:46 SGP22/Recebido
16/05/2011 14:54 URB/Encaminhado para SGP22
25/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/04/2011 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
07/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/07/2010 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/07/2010 17:02 URB/Secretaria (SGP12)/
14/06/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
09/06/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 14:11 URB/Recebido
08/06/2010 12:21 CCJ/Encaminhado para URB
31/03/2010 15:47 CCJ/Recebido
31/03/2010 12:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/03/2010 15:01 PESQUISA/Recebido
02/03/2010 13:10 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
02/03/2010 13:10 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2010
Prazo regimental 08/06/2010
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 16/04/2010
Relatório
Relatório Número 642 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Parecer Número 620 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/06/2010 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2017
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 16/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/06/2010
Prazo regimental 08/06/2011
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2017
Requerimentos
RDS 618/2011
Ementa REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2010, DA VEREADORA HEIDA LI, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AO PROJETO DE LEI 01-170/94, DO VER.. WADIH MUTRAN, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO EM SP, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS FARÓIS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2011) ao processo PL 170/1994.
Anexado em (24/05/2011) ao processo PL 16/2010.
Leitura 24/05/2011, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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