PROJETO DE LEI

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PL 575/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, APÓS SUA VIDA ÚTIL, DE PRODUTOS CONSIDERADOS RESÍDUOS URBANOS E CARACTERIZADOS COMO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2009
Autuado em 03/09/2009 - Processo 01-575/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 145/2011 (23/02/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/09/2009, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 09/09/2009, página 57, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AEROSSOL ESTABELECIMENTO COMERCIAL LAMPADA FLUORESCENTE LIXO TOXICO RESPONSABILIDADE TELEFONE CELULAR OBRIGATORIEDADE DESTINACAO RECICLAGEM IMPORTADOR

Assuntos detalhados
COLETA PILHA BATERIA RECIPIENTE FABRICANTE EQUIPAMENTO ELETRONICO APARELHO ELETRODOMESTICO EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LIXO TECNOLOGICO
Data de Encerramento 21/03/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
22/03/2011 15:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/03/2011 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
18/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/11/2009 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/11/2009 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 14:35 CCJ/Recebido
23/11/2009 12:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/09/2009 16:26 PESQUISA/Recebido
10/09/2009 15:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/09/2009 15:50 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 145/2011
Ementa RETIRA PL 575/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/02/2011
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2011) ao processo PL 575/2009.
Leitura 23/02/2011, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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