PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 19/2010

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Decreto Legislativo 76 - 03/11/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST MORTEM" AO SR. GLAUCO VILLAS BOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 01/12/2010 * * *
Veto
Autores Ver. PENNA (PV)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2010
Autuado em 30/03/2010 - Processo 02-19/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDP 288/2010 (09/11/2010) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 30/03/2010, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 31/03/2010, página 115, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO HOMENAGEM POSTUMA GLAUCO VILLAS BOAS

Data de Encerramento 03/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 124SE (03/11/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
03/12/2010 18:00 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2010 17:59 SGP2/Recebido
03/12/2010 17:59 CERIM/Encaminhado para SGP2
03/12/2010 17:58 CERIM/Recebido
08/11/2010 11:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
05/11/2010 17:31 SGP23/Recebido
05/11/2010 17:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2010 13:01 SGP21/Recebido
03/11/2010 12:28 EDUC/Encaminhado para SGP21
08/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 11:32 EDUC/Recebido
07/10/2010 13:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/10/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2010 16:19 CCJ/Recebido
26/08/2010 15:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/08/2010 14:53 PESQUISA/Recebido
20/08/2010 17:51 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2010 17:51 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/03/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2010
Prazo regimental 07/10/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 08/09/2010
Relatório
Relatório Número 1221 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Parecer Número 1177 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/10/2010 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/11/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 124SE (03/11/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RDP 288/2010
Ementa REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAN" AO SENHOR GLAUCO VILLAS BOAS, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
Autores Ver. PENNA (PV)
Recebimento (protocolo) 09/11/2010
Autuado em 09/11/2010 - Processo 08-288/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2010) ao processo PDL 19/2010.
Leitura 09/11/2010, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2012 14:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2012 14:03 ARQUIVO/Recebido
11/11/2010 14:06 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/2010 14:06 SGP2 Registro Inicial
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