PROJETO DE LEI

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PL 441/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEU GUARAPIRANGA - PROFESSOR PALMIRO MENNUCCI, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARONESA, 1120 - JARDIM ÂNGELA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2009
Autuado em 24/06/2009 - Processo 01-441/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3204/2009 (07/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 672/2010 (02/06/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 500/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 500/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura 24/06/2009, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 25/06/2009, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) BARONESA ( ESTRADA DA ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU GUARAPIRANGA - PROFESSOR PALMIRO MENNUCCI BENS MUNICIPAIS PALMIRO MENUCCI CEU GUARAPIRANGA

Data de Encerramento 08/06/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2010 14:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2010 14:10 ARQUIVO/Recebido
08/06/2010 15:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
18/08/2009 16:37 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/06/2009 11:04 PESQUISA/Recebido
26/06/2009 18:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/06/2009 18:21 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2009
Prazo regimental 24/05/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2010
Ofícios
OF-SGP15 500/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 441/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 500/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 441/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3204/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/10/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 546/09-C
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2009) ao processo PL 441/2009.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 672/2010
Ementa RETIRA PL 441/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 02/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2010) ao processo PL 441/2009.
Leitura 02/06/2010, na Sessão Extraordinária 104, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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