PROJETO DE LEI

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PL 725/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA TARIFÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/2009
Autuado em 19/11/2009 - Processo 01-725/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 584/2010 (18/05/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/2009, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALFABETIZACAO DE ADULTOS DESCONTO ESTUDANTE PASSE ESCOLAR TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Data de Encerramento 25/05/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2010 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2010 16:01 ARQUIVO/Recebido
27/05/2010 13:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
14/01/2010 17:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/11/2009 14:52 PESQUISA/Recebido
30/11/2009 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/11/2009 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/01/2010
Prazo regimental 08/03/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 08/03/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2010
Requerimentos
RDS 584/2010
Ementa RETIRA PL 725/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 18/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (18/05/2010) ao processo PL 725/2009.
Leitura 18/05/2010, na Sessão Ordinária 143, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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