PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 701/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15190 - 08/06/2010
Obs. promulgação Promulg. pela MCSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE NOSSA SENHORA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2009
Autuado em 03/11/2009 - Processo 01-701/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2337/2010 (09/06/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1518/2010 (14/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1518/2010 (14/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1968/2010 (11/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1968/2010 (11/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 04/11/2009, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/11/2009, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LEI 14.485/2007 DIA DE NOSSA SENHORA DO O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NOSSA SENHORA DO O ( SANTA )

Data de Encerramento 08/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/04/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2010 14:50 ARQUIVO/Recebido
14/06/2010 08:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2010 14:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
29/04/2010 13:00 SGP23/Recebido
29/04/2010 12:47 FIN/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 00:00 FIN/Consultoria/
13/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
12/04/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 13:00 FIN/Recebido
09/04/2010 16:57 EDUC/Encaminhado para FIN
09/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 12:52 EDUC/Recebido
07/12/2009 12:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/11/2009 16:42 CCJ/Recebido
16/11/2009 18:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/11/2009 18:17 PESQUISA/Recebido
06/11/2009 17:06 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/11/2009 17:06 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2009
Prazo regimental 02/12/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 23/11/2009
Relatório
Relatório Número 1664 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Parecer Número 1602 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2009 , página 119, coluna 2
Em 29/04/2010 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/12/2009
Prazo regimental 10/03/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 25/02/2010
Relatório
Relatório Número 84 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 83 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/2010 , página 74, coluna 3
Em 29/04/2010 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/04/2010
Prazo regimental 30/04/2010
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 10/04/2010
Relatório
Relatório Número 406 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Parecer Número 395 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2010 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2010
Ofícios
OF-SGP23 1518/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/05/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 701/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/05/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1518/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/05/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 701/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/05/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2337/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.190 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 701/09.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/06/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 85/10
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2010) ao processo PL 701/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1968/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 11/06/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 701/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1968/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 11/06/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 701/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir