PROJETO DE LEI

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PL 698/2009

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Lei Municipal 15212 - 23/06/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A TRAVESSIA À REPRESA DE GUARAPIRANGA [22 DE MARÇO].
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2009
Autuado em 03/11/2009 - Processo 01-698/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2547/2010 (24/06/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-698/2009) (25/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-698/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1989/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1989/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2142/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2142/2010 (29/06/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 04/11/2009, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/11/2009, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS REPRESA DE GUARAPIRANGA ATIVIDADE ESPORTIVA LEI 14.485/2007 TRAVESSIA DA REPRESA DE GUARAPIRANGA ( EVENTO ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 23/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 15:34 ARQUIVO/Recebido
30/06/2010 18:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2010 17:08 SGP23/Recebido
25/05/2010 15:30 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 16:55 SGP12/Recebido
20/05/2010 15:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/05/2010 11:17 SGP21/Recebido
18/05/2010 19:57 FIN/Encaminhado para SGP21
12/05/2010 17:30 FIN/Relator(a)/
10/05/2010 18:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 18:00 FIN/Consultoria/
09/04/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/04/2010 15:30 FIN/Recebido
06/04/2010 12:57 EDUC/Encaminhado para FIN
06/04/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 18:59 EDUC/Recebido
30/11/2009 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/11/2009 16:42 CCJ/Recebido
16/11/2009 18:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/11/2009 18:16 PESQUISA/Recebido
06/11/2009 17:06 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/11/2009 17:06 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2009
Prazo regimental 25/11/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 23/11/2009
Relatório
Relatório Número 1581 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Parecer Número 1518 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/11/2009 , página 159, coluna 4
Em 25/05/2010 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 698/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/11/2009
Prazo regimental 31/03/2010
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 11/03/2010
Relatório
Relatório Número 225 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Parecer Número 223 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/04/2010 , página 99, coluna 4
Em 25/05/2010 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/04/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 04/05/2010
Relatório
Relatório Número 574 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 557 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/05/2010 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 19/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 698/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 1989/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 698/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2010
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OF-SGP23 1989/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 698/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2010
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DOCRECs
DOCREC 2547/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.212 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 698/09, DE AUTORIA DO VER. ANTONIO GOULART.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 95/2010
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2010) ao processo PL 698/2009.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2142/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/06/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 698/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2010
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OF-SGP23 2142/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/06/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 698/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2010
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