PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 683/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15056 - 08/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CISÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO -EMURB.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2009
Autuado em 23/10/2009 - Processo 01-683/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4187/2009 (02/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4187/2009 (02/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 27/10/2009, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 28/10/2009, página 77, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO AQUISICAO CAPITAL SOCIAL COMPETENCIA CONVENIO DESAPROPRIACAO DESENVOLVIMENTO URBANO EMPREGADO EMPRESA EMURB

Assuntos detalhados
IMOVEL MOBILIARIO URBANO OBRA PUBLICA OPERACAO FINANCEIRA PLANEJAMENTO URBANO AUTORIZACAO CELETISTA FINANCIAMENTO EXECUCAO VINCULACAO APROVEITAMENTO DIVISAO CISAO SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SP URBANISMO SP OBRAS LEI 15.056/2009
Data de Encerramento 08/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 70SE (01/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/12/2009 17:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/12/2009 17:53 ARQUIVO/Recebido
09/12/2009 10:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/2009 17:01 SGP23/Recebido
07/12/2009 15:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/11/2009 14:22 SGP21/Recebido
24/11/2009 13:40 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/11/2009 12:00 CCJ/Recebido
10/11/2009 11:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/10/2009 19:06 PESQUISA/Recebido
27/10/2009 18:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/10/2009 18:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 18/11/2009
Resultado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data 18/11/2009
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 66SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 70SE (01/12/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 4187/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 683/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4187/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 683/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir