PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 34/2009

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Resolução 11 - 18/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2009
Autuado em 20/10/2009 - Processo 03-34/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4094/2009 (19/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO

OF-SGP23 4094/2009 (19/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Leitura 20/10/2009, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 21/10/2009, página 70, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA SOCIAL CMSP COMPETENCIA MEMBROS CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEFESA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data de Encerramento 18/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 66SE (18/11/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2009 15:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2009 15:32 ARQUIVO/Recebido
26/11/2009 18:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2009 15:39 SGP23/Recebido
26/11/2009 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 13:57 SGP21/Recebido
11/11/2009 18:36 ADM/Encaminhado para SGP21
10/11/2009 16:20 ADM/Recebido
10/11/2009 16:00 CCJ/Encaminhado para ADM
03/11/2009 15:00 CCJ/Recebido
03/11/2009 12:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/10/2009 18:06 PESQUISA/Recebido
22/10/2009 14:45 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/10/2009 14:45 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2009
Prazo regimental 04/11/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 04/11/2009
Relatório
Relatório Número 1388 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1327 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/11/2009 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 11/11/2009
Prazo regimental 26/11/2009
Relator
Relatório
Relatório Número 1434 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Parecer Número 1375 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/11/2009 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (sem partido) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 66SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 4094/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 19/11/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 34/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4094/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 19/11/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 34/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2009
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