PROJETO DE LEI

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PL 30/2010

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Lei Municipal 15566 - 12/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO DO IBIHORTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2010
Autuado em 03/02/2010 - Processo 01-30/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 186/2012 (13/04/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1137/2012 (04/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1137/2012 (04/04/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1181/2012 (13/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1181/2012 (13/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1184/2012 (05/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 1184/2012 (05/04/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 120, coluna 3
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  |  CORRIDA A PE  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ALBERTO LOFGREN ( PARQUE ESTADUAL )  |  IBIHORTO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 12/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/03/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2012 14:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2012 14:43 ARQUIVO/Recebido
19/04/2012 11:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2012 18:30 SGP23/Recebido
27/03/2012 13:29 SGP12/Encaminhado para SGP23
26/03/2012 17:00 SGP12/Recebido
26/03/2012 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/09/2010 12:29 SGP21/Recebido
02/09/2010 14:38 FIN/Encaminhado para SGP21
02/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2010 13:00 FIN/Consultoria/
09/08/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/08/2010 17:24 FIN/Recebido
05/08/2010 13:36 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/08/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/08/2010 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/07/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/07/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/06/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 17:30 SAUDE/Recebido
29/06/2010 11:45 CCJ/Encaminhado para SAUDE
29/06/2010 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 16:00 CCJ/Recebido
26/03/2010 14:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/03/2010 13:45 PESQUISA/Recebido
04/03/2010 16:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/03/2010 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/2010
Prazo regimental 23/06/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 16/04/2010
Relatório
Relatório Número 748 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 720 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/06/2010 , página 95, coluna 1
Em 01/09/2010 , página 200, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/06/2010
Prazo regimental 04/08/2010
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 30/06/2010
Relatório
Relatório Número 896 /2010 , apresentado em: 05/08/2010
Parecer Número 864 /2010 , apresentado em: 05/08/2010
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/08/2010 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/08/2010
Prazo regimental 02/09/2010
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 09/08/2010
Relatório
Relatório Número 1020 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer Número 984 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/2010 , página 167, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2010
Ofícios
OF-SGP23 1137/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/04/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 30/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1137/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/04/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 30/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1184/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 05/04/2012
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 30/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1184/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 05/04/2012
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 30/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 186/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2010, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.566.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/04/2012
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 48/12
Matérias Referidas Anexado em (13/04/2012) ao processo PL 30/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1181/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 13/04/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 30/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1181/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 13/04/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 30/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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