PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 26/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15269 - 30/08/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do art. 42, § 7º da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS MOTOS CLUBES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2010
Autuado em 02/02/2010 - Processo 01-26/2010
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3248/2010 (30/08/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-26/2010) (26/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2455/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2455/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2613/2010 (31/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2613/2010 (31/08/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 120, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DOS MOTOS CLUBES CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 30/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
01/09/2010 08:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:40 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:06 EDUC/Encaminhado para SGP23
22/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/05/2010 17:36 EDUC/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/03/2010 16:00 CCJ/Recebido
26/03/2010 14:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/03/2010 13:44 PESQUISA/Recebido
04/03/2010 16:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/03/2010 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/2010
Prazo regimental 26/05/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 16/04/2010
Relatório
Relatório Número 610 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Parecer Número 593 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2010 , página 105, coluna 4
Em 07/07/2010 , página 155, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 26/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/05/2010
Prazo regimental 13/07/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 10/06/2010
Relatório
Relatório Número 762 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 733 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/07/2010 , página 155, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/06/2010
Prazo regimental 15/07/2010
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 30/06/2010
Relatório
Relatório Número 793 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 777 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/07/2010 , página 155, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Ofícios
OF-SGP23 2455/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 26/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2455/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 26/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3248/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O NÚMERO 15.269 PARA QUE A CMSP PROMULGUE O PL 26/2010
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFICIO ATL 121/2010
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2010) ao processo PL 26/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2613/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 31/08/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 26/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2613/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 31/08/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 26/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir