PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 46/2010

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15159 - 14/05/2010
Obs. promulgação Vetada parcialm. pelo Of. ATL 65/10 - Docrec 2078/10 -Publ. DOC 15/5/10, p.1/3, c. 4/2. Veto atinge total. do art. 13.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA. (ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NAS DISCIPLINAS SERVIÇO SOCIAL E PEDAGOGIA, E DE ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EQUIPAMENTO SOCIAL)
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2010
Autuado em 18/02/2010 - Processo 01-46/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2078/2010 (14/05/2010) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 2/2010 (PL-46/2010) (07/04/2010) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Emendas EME 2/2010 (07/04/2010) - Autor(es): Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT); Ver. JOÃO ANTONIO (PT); Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL); Ver. CELSO JATENE (PL); Ver. JOOJI HATO (MDB); Ver. JAMIL MURAD (PC DO B); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL); Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1284/2010 (27/04/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1284/2010 (27/04/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 348/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 348/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 121, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

APOSENTADO APOSENTADORIA AVALIACAO DE DESEMPENHO CARREIRA CORRECAO MONETARIA GRATIFICACAO MORTE PENSIONISTA REMUNERACAO SERVIDOR ADMITIDO

Assuntos detalhados
SERVIDOR VENCIMENTOS CARGO SALARIO AUMENTO TITULO EXERCICIO EFETIVO CARGO EFETIVO SERVICO SOCIAL PEDAGOGIA PERCENTAGEM PMSP EQUIPAMENTO SOCIAL PROVIMENTO EFETIVO ESPECIALIZACAO GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE SOCIAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LEI 15.159/2010
Data de Encerramento 23/04/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
23/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
23/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:55 ARQUIVO/Recebido
23/04/2019 09:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
22/04/2019 18:56 SGP23/Recebido
22/04/2019 18:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/03/2011 18:23 SGP21/Recebido
11/03/2011 18:06 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 16:29 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 17:49 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2011 17:39 SGP21/Recebido
18/02/2011 15:22 CCJ/Encaminhado para SGP21
20/05/2010 13:30 CCJ/Recebido
20/05/2010 13:09 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/05/2010 13:09 SGP22/Recebido
17/05/2010 08:41 SGP23/Encaminhado para SGP22
29/04/2010 15:06 SGP23/Recebido
29/04/2010 14:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/04/2010 13:22 SGP21/Recebido
26/04/2010 13:14 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/04/2010 16:01 CCJ/Recebido
08/04/2010 15:51 SGP12/Encaminhado para CCJ
08/04/2010 15:51 SGP12/Recebido
08/04/2010 15:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/04/2010 15:40 SGP21/Recebido
10/03/2010 14:41 ADM/Encaminhado para SGP21
11/03/2010 10:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2010 14:00 ADM/Recebido
05/03/2010 13:18 CCJ/Encaminhado para ADM
03/03/2010 12:30 CCJ/Recebido
03/03/2010 12:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/03/2010 17:33 PESQUISA/Recebido
02/03/2010 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/03/2010 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/03/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/03/2010
Prazo regimental 03/03/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 03/03/2010
Relatório
Relatório Número 44 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Parecer Número 44 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/03/2010 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 03/03/2010
Prazo regimental 08/03/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 53 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Parecer Número 53 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PENNA (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 87SE (10/03/2010) da Legislatura 15-2.
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 07/04/2010
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 07/04/2010
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 92SE (07/04/2010) da Legislatura 15-2.
Substitutivos
SUB 2/2010
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 07/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2010) ao processo PL 46/2010.
Leitura 07/04/2010, na Sessão Extraordinária 92, Legislatura 15-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Emendas
EME 2/2010
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Apresentado em 07/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2010) ao processo PL 46/2010.
Leitura 07/04/2010, na Sessão Extraordinária 92, Legislatura 15-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/04/2010
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2010
Prazo regimental 14/04/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 09/04/2010
Relatório
Relatório Número 333 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 324 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 15/04/2010 , página 96, coluna 3
Em 24/04/2010 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 135SO (27/04/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1284/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/04/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 46/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1284/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/04/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 46/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2078/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 46/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/05/2010
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 65/10
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2010) ao processo PL 46/2010.
OF-SGP23 348/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 18/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 348/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 46/2010
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2078/2010 (14/05/2010) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 2078/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 46/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/05/2010
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 65/10
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2010) ao processo PL 46/2010.
OF-SGP23 348/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 18/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 348/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 46/2010
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2078/2010 (14/05/2010) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 2078/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 46/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/05/2010
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 65/10
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2010) ao processo PL 46/2010.
OF-SGP23 348/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 18/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir