PROJETO DE LEI

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PL 18/2010

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Lei Municipal 15265 - 24/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDUCADORA ROSELY RIBALTA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA FILOMENA DE OLI- VEIRA E A AV. IRMÃ DULCE, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/01/2010
Autuado em 29/01/2010 - Processo 01-18/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1909/2010 (05/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-18/2010) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 141/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 141/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2456/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2456/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 120, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) DENOMINACAO DULCE ( AVENIDA IRMA ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ROSELI RIBALTA ( PRACA EDUCADORA ) FILOMENA FIUZA DE OLIVEIRA ( RUA )

Data de Encerramento 24/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
25/08/2010 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:40 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:05 EDUC/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2010 14:58 EDUC/Recebido
17/06/2010 13:14 URB/Encaminhado para EDUC
21/05/2010 16:39 URB/Recebido
21/05/2010 15:25 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/2010 13:00 CCJ/Recebido
12/03/2010 12:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/03/2010 15:01 PESQUISA/Recebido
02/03/2010 13:10 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
02/03/2010 13:10 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2010
Prazo regimental 21/05/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 16/03/2010
Relatório
Relatório Número 533 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 518 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/05/2010 , página 80, coluna 2
Em 07/07/2010 , página 154, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Ofícios
OF-SGP15 141/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 18/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 141/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 18/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1909/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofíico TAL nº 179/10-C
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2010) ao processo PL 18/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 18/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/05/2010
Prazo regimental 16/06/2010
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 26/05/2010
Relatório
Relatório Número 686 /2010 , apresentado em: 09/06/2010
Parecer Número 662 /2010 , apresentado em: 09/06/2010
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2010 , página 121, coluna 1
Em 07/07/2010 , página 154, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 17/06/2010
Prazo regimental 02/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 790 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 774 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/07/2010 , página 154, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Ofícios
OF-SGP23 2456/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 18/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2456/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 18/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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