PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 10/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15612 - 03/07/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "EMEF VILA SANTA MARIA - PROFª GENY MARIA MUNIZ ALMEIDA KLEIN PUSSINELLI", A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUN- DAMENTAL, SITUADA À RUA MAGDALENA ROSCHEL GOTTSFRITZ, Nº 331 - CIDADE DUTRA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/01/2010
Autuado em 21/01/2010 - Processo 01-10/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1912/2010 (06/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-10/2010) (29/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-10/2010) (19/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2012 (14/06/2012) - Autor(es): Ver. GOULART (PSD);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 148/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 148/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2311/2012 (21/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2311/2012 (21/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 119, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) DENOMINACAO VILA SANTA MARIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADALENA ROSCHEL GOTTZFRITZ ( RUA ) EMEF PROFESSORA GENI MARIA MUNIZ ALMEIDA KLEIN PUSSINELI BENS MUNICIPAIS EMEF VILA SANTA MARIA

Data de Encerramento 03/07/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 367SO (21/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
01/11/2013 17:11 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/2013 16:55 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/07/2012 14:40 ARQUIVO/Recebido
05/07/2012 09:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2012 17:58 SGP23/Recebido
27/06/2012 15:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/06/2012 15:27 SGP21/Recebido
19/06/2012 15:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/06/2012 11:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2012 16:53 CCJ/Recebido
15/06/2012 16:51 SGP12/Encaminhado para CCJ
15/06/2012 16:30 SGP12/Recebido
15/06/2012 16:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 15:00 SGP21/Recebido
02/05/2012 13:37 FIN/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 13:43 FIN/SGP.21/A Pedido
27/04/2012 15:28 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
26/04/2012 14:19 FIN/Recebido
26/04/2012 13:49 SGP12/Encaminhado para FIN
26/04/2012 12:00 SGP12/Recebido
25/04/2012 19:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/04/2012 19:06 SGP21/Recebido
25/04/2012 17:10 FIN/Encaminhado para SGP21
25/04/2012 17:19 FIN/SGP.21/A Pedido
25/04/2012 16:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2012 17:02 FIN/Relator(a)/
30/03/2012 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2012 13:48 FIN/Recebido
29/03/2012 13:07 SGP12/Encaminhado para FIN
29/03/2012 13:03 SGP12/Recebido
29/03/2012 09:20 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/03/2012 16:12 FIN/SGP.21/A Pedido
28/03/2012 14:02 SGP21/Recebido
28/03/2012 13:33 FIN/Encaminhado para SGP21
28/03/2012 13:33 FIN/Recebido
27/03/2012 18:22 SGP12/Encaminhado para FIN
28/03/2012 11:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2012 18:20 SGP12/Recebido
27/03/2012 18:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/03/2012 18:10 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:23 FIN/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 15:44 FIN/SGP.21/A Pedido
15/02/2012 12:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/02/2012 16:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/10/2011 16:32 FIN/Recebido
30/09/2011 17:06 EDUC/Encaminhado para FIN
30/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 13:36 EDUC/Recebido
08/07/2011 13:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/07/2011 00:00 CCJ/EDUC/
29/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
02/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
10/05/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/03/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/03/2010 15:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2010 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
15/03/2010 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 13:00 CCJ/Recebido
12/03/2010 12:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/03/2010 15:03 PESQUISA/Recebido
01/03/2010 14:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/03/2010 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2010
Prazo regimental 29/06/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 29/06/2011
Relatório
Relatório Número 637 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Parecer Número 693 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/07/2011 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Ofícios
OF-SGP15 148/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 10/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 148/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 10/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1912/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 183/10-C
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2010) ao processo PL 10/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 10/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/08/2011
Prazo regimental 28/09/2011
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 12/08/2011
Relatório
Relatório Número 1241 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1211 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/09/2011 , página 157, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/2011
Prazo regimental 03/11/2011
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 07/10/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 02/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Emendas
EME 1/2012
Autores Ver. GOULART (PSD)
Apresentado em 14/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2012) ao processo PL 10/2010.
Leitura 14/06/2012, na Sessão Extraordinária 319, Legislatura 15-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/06/2012
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2012
Prazo regimental 30/06/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 18/06/2012
Relatório
Relatório Número 912 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 900 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/06/2012 , página 144, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 10/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 367SO (21/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2311/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 10/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2311/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 10/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir