PROJETO DE LEI

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PL 352/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Celso Cardoso da Silva o logradouro público inomi nado localizado no Subdistrito de Guaianazes.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-352/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 63, coluna 2
Palavras-Chave CELSO CARDOSO DA SILVA ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LAJEADO ( DISTRITO )  |  ANDES ( RUA )  |  HARDMAN ( RUA BRIGADEIRO )  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:46 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 14:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/1991 18:51 ATM/Recebido
08/11/1991 17:04 LEG3/Encaminhado para ATM
08/11/1991 17:04 LEG3/Recebido
08/11/1991 17:00 FIN/Encaminhado para LEG3
19/09/1991 18:21 FIN/Recebido
19/09/1991 17:33 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1991 13:22 EDUC/Recebido
18/09/1991 13:16 ATM/Encaminhado para EDUC
18/09/1991 13:03 ATM/Recebido
18/09/1991 13:02 EDUC/Encaminhado para ATM
09/09/1991 16:58 EDUC/Recebido
09/09/1991 16:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1991 17:23 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:07 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:07 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1991
Prazo regimental 03/09/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 22/08/1991
Relatório
Relatório Número 1037 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Parecer Número 1037 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/1991 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/1991
Prazo regimental 24/09/1991
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 09/09/1991
Relatório
Relatório Número 1152 /1991 , apresentado em: 16/09/1991
Parecer Número 1152 /1991 , apresentado em: 16/09/1991
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/09/1991
Prazo regimental 03/10/1991
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 19/09/1991
Relatório
Relatório Número 1299 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1299 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/10/1991 , página 63, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
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